Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2232 conforme atestado de fl. 513, DECLARO A REMIÇÃO DE 15 (quinze) dias da pena do(a) sentenciado(a) Bruno Jacinto Eufrazio, MTR: 931251-3, RG: 41.382.530, RJI: 170128962-41, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1648 atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 0004080-06.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 7 Santos Cenegalli (OAB: 337574/SP) - 2º Andar DESPACHO Nº 0000394-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1807 com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo. Após retornem conclusos. Int. São José do Rio Preto, 13 de outubro de 2020 - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP) Processo 0003950-45.2020.8.26.0154 (processo principal 0005584-43.2018.8.26.0996) - Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2886 BRAGA DA SILVA (OAB 385363/SP) Processo 1035886-37.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.S.S. - B.S.S. - C.A.S. - F.P.E.S.P. - VISTOS. 1- Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. 2- Em face da prova produzida, com realce para o óbito de C. A. DOS S., ocorrido em 26/07/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1818 tem condão de excluir, de per si, a tipicidade do crime. As demais teses apresentadas pela defesa exigem análise do mérito e somente poderão ser apreciadas após o término da instrução criminal. Verifico não ter sido apresentado rol de testemunhas pela defesa, ainda que estas fossem apresentadas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1595 Processo 0000222-49.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - AILTON DE LIMA SILVA - AILTON DE LIMA SILVA, qualificado(a) nos autos, pede a prisão domiciliar, com base na pandemia da COVID-19. O Ministério Público emite parecer contrário ao pedido. O resumo. Decide-se. O(a) sentenciado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1869 Processo 1040808-92.2016.8.26.0576 - Inventário - Sucessões - Aliandra Cristina Vieira - - AMBROSINA APARECIDA SANTANA VIEIRA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Colha-se a manifestação da Fazenda Pública do Estado. Int. - ADV: GLEIDE MARIA LACERDA (OAB 106488/SP) Processo 1041236-06.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1946 RAHD - Fls.: 0 - Vistos. Para audiência de advertência sobre os efeitos da droga imposta ao réu Kristiano Rahd, assinalo o dia 17 de outubro de 2012, às 13:20 horas. Int. - Advogados: ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN - OAB/SP nº.:23156; Processo nº.: 576.01.2011.028892-3/000000-000 - Controle nº.: 001243/20