Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 1745 o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime imputado, com isso, garantindo-lhe o contraditório e a ampla defesa. Demais matérias e razões de defesa apresentadas, tratam-se de mérito, sendo este momento inoportuno para sua apreciação, devendo aguardar a dilação probatória e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 1461 GUTIERREZ NOGUEIRA OAB/SP 244650 576.01.2012.004711-0/000000-000 - nº ordem 523/2012 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALZIRA BORIN BIZARI X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELEFÔNICA - Fls. 22 - Vistos, 1) Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 1936 Processo 1034459-39.2017.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto - Ana Carolina Sampaio Doria Chaves VISTOS.1- Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob as penas da lei (artigo 290, NCPC).No silêncio, tornem conclusos para as providências cabí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1053 Processo 0043035-77.2013.8.26.0576 (057.62.0130.043035) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ederson de Barros Furtado - DESPACHO-Foram prestadas Informações referentes ao Habeas Corpus n.2063819-23.2013.8.26.0000 em que é paciente réu Ederson de Barros Furtado. - ADV: AUGUSTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2014 Processo 1039852-13.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Alimentos - A.B. - - J.A.B.H.O. - L.J.H.O. - Certifico e dou fé haver deixado, ao menos por ora, de expedir certidão de honorários em prol do Dr. R. de A. L. uma vez que até a presente data não consta do autos o ofício da Defensoria Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1381 bons antecedentes e a residência no domicilio da culpa, não são motivos suficientes a impedir a prisão do indiciado. Com efeito, como já analisado quando da conversão da prisão em flagrante em preventiva, os elementos que circundam o indiciado e os fatos até então apurados levam a crer na existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1784 cumprimento do oficio de fls. 605, quanto ao perdimento dos bens em favor da União. - ADV: EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151103/SP), NÚBIA DE MACENA (OAB 280970/SP) Processo 0009808-67.2011.8.26.0576 (576.01.2011.009808) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 877 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2302134-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 733 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004328-03.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Araçatuba/DEECR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 714 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003537-32.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;