Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1434 Processo 0033690-87.2013.8.26.0576 (057.62.0130.033690) - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - F.P.F. - Vistos. Declaro extinta a punibilidade da autora do fato Franciele Perpétua Ferreira tendo em vista o integral cumprimento da transação penal. P.R.I.C. Após, arquivem-se. * São José do Rio Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 335 0010186-09.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 336 Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fernando Bueno Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 0003251-33.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1826 - Caraguatatuba - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) - 7º Andar Nº 2040082-20.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1146 composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se a empresa ré para que, querendo, apresente resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV ANTONIO PEDRO CARNEIRO NETO OAB/SP 305786 576.01.2011.065944-4/000000-000 - nº ordem 64/2012 - Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 288 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0004512-54.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2342 nº(s) 1501237-06.2019.8.26.0559, 2ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, com a ressalva de que somente deverá ser cumprido naquela data, se por outro motivo não deva permanecer preso. São José do Rio Preto, 07 de novembro de 2022. ADV: MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB 438931/SP) Processo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2013 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena de multa para 21 (vinte e uma) diárias mínimas, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP) - 8º Andar Nº 0011055-41.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1131 dissuasão e reeducação dos delinquentes. Transitada em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Custas na forma da Lei nº 11.608/03. P. R. I. C. S. J. R. Preto, 03 de julho de 2013. MARIA LETICIA POZZI BUASSI Juíza de Direito \S3685088\ - ADV: LUIS EDUARDO DE MORAES PAGLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 862 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2301645-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALME