Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2286 Pessoas Naturais (1º Subdistrito) do Município e Comarca de São José do Rio Preto - SP, que proceda, com observância das formalidades legais (art. 29, V, 89 e 92 da Lei 6.015/73) e dados qualificadores constantes da presente decisão, ao REGISTRO DA SENTENÇA que decretou a INTERDIÇÃO de J. O. C. R., n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2251 Processo 1039899-16.2017.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P. - M.P.S. - Vistos. A realização de novo estudo é de rigor. Todavia, melhor esclarecendo, a designação de nova perícia almeja tão somente que a mãe, ora ré, juntamente com a criança que com ela reside, sejam alcançadas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1698 Oliveira Meneses Santana”. - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP) Processo 0023851-04.2014.8.26.0576 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - J.P. - E.R.A.V. e outros - Vistos. Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05(cinco) dias. - ADV: JUCIANO MOREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4468 de 2018, às 14 horas. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, requisitando-se, se necessário. Comunique-se o Juízo Deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. São José do Rio Preto, 16 de novembro de 2017. ADV: CAROLINE VOLPI TEIXEIRA (OAB 378593/SP) Processo 0026056-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1748 do princípio da consunção. Destarte, reconhecido o princípio da consunção, hei por bem em julgar extinta a punibilidade dos acusados acusados Aldo Belazzi - RG nº 8.285.218, filho de Luzia Miranda Bellazzi e Olímpio Bellazzi, e Rubens Bellazzi - RG nº 16.929.544-8, filho de Luzia Miranda Bellazzi e Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1830 requerido(s). Nesse seguimento o enunciado nº 37, aprovado no 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões, realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM): “Ao contrário do artigo 1031, § 2º, do CPC de 1973, o artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1579 DEECRIM - 8ª RAJ - São José do Rio Preto JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2020 Processo 0000138-97.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2228 oferta de resposta, abra-se vista ao Representante do Ministério Público (se atuar no feito) e voltem conclusos. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. e) Que se dê ciência ao Ministério Público. Por fim, esclareço que, tratando-se de processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1291 levando-se em consideração ao teor da procuração de fls. 72, intimem-se os Advogados, Dr. Edeval Oliveira Rodrigues e Pamela Webster Debiazi Morgan para retirarem o telefone celular, aguardando-se pelo pelo prazo de dez (10) dias. São José do Rio Preto, 27 de agosto de 2013. - ADV: PAMELA WEBSTER DEBIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 1130 no pagamento de 12 (doze) dias-multa, a ser calculado sobre um trigésimo do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato e devidamente corrigida, como incursos no art. 157, § 3º (2ª parte), cc. os arts. 29 e 70, todos do Código Penal.Persistindo os motivos ensejadores da prisão preventiva decretada