Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1271 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIJAIR DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2014 Processo 0013897-65.2013.8.26.0576 (057.62.0130.013897) - Termo Circunstanciado - Assédio Sexual - J. M. E. - Manifestese a defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1618 corrigida, como incurso no art. 29, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.605/1998.Por preencher o réu os requisitos do artigo 44, incisos II e III, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade pela obrigação de prestação de serviços à comunidade, em número de uma (1), cabendo ao r. Juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1665 daresidência do detento, também, cuidando da transferência em prazo razoável. Sem prejuízo do acima decidido, encaminhe-se cópia das decisões aqui já proferidas, bem como de fl. 111, ao Secretário da Administração Penitenciária, diretamente. - ADV: MARIO JORGE BARBOSA SERRA (OAB 17436/PI) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 6 Nº 1500762-38.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: MAIKE BARBOSA FERNANDES JUSTINO - Apelante: EWERTON MOREIRA NASCIMENTO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2634 termos do art. 312 do Código de Processo Penal, para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, uma vez que a periculosidade do acusado, conjugada com os demais elementos dos autos, revelam ser insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. Aguarde-se a apresentação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8181 SARTORIO MEZAVILLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para reconhecer a atenuante da confissão espontânea do réu Renato Sartorio Mezavilla, sem reflexo na reprimenda, mantendo-se, no mais, a r. sentença. v.u. Comunique-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1993 Processo 1041075-93.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.C.S. - - A.L.C.S. - D.L.S. - Diga o autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls.35. - ADV: KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP) Processo 1041269-30.2017.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2095 Processo 1038690-75.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.M.T. - R.P.T. - VISTOS Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 1038917-65.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Família - R.A.L. - L.R.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1953 Decorrido esse, intime-se a parte exequente para que, em termos de prosseguimento, requeira o que mais de direito.Intime-se. - ADV: FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB 117030/SP), LESLIE DE GÓES (OAB 215555/SP) Processo 1033837-28.2015.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Cristina de Mene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3093 de defesa prévia. Int. SJRio Preto-SP, data supra. JAIR CALDEIRA - JUIZ DE DIREITO - Advogados: ALEX SANDRO CHEIDDI - OAB/SP nº.:107144; EUCLECIO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP nº.:270328; GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO - OAB/SP nº.:289089; JOÃO MINEIRO VIANA - OAB/SP nº.:252364; LYGIA APARECIDA DA