Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 1888 do art. 402, do Código de Processo Penal, e convertido as alegações finais orais em apresentações de memoriais, nestes, o Promotor de Justiça requer a condenação do réu, enquanto a Defensoria clama pela absolvição. É o relatório;D E C I D O: A ação penal procede.A resistência da defesa, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1774 defensor que venha a ser constituído ou nomeado, sob compromisso de seu grau. Formulo, desde já, os seguintes quesitos: A) O réu era, ao tempo da ação, em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, inteiramente incapaz de entender o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 586 FREITAS FILHO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000138-97.2017.8.26.0154; Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabricio Inacio Beirigo; Advogada: Karina Carla Ortunho (OAB: 415318/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1959 Processo 1041269-30.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Itelvino Teixeira - APARECIDA SANTOS TEIXEIRA - - ROGERIO FERNANDES TEIXEIRA - - LUIS CARLOS SANTANELI JUNIOR - - Giovana Bernardo Carneiro Teixeira - Tereza Fernandes Teixeira - Vistos.Diante da certidão retro, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1436 apresente as razões de recurso. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. Int.” NOTA DO CARTORIO: Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos encontram-se em cartório com vista para apresentação das razões de recurso no prazo legal..” - ADV: CLISCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1695 observada a disposição constante do artigo 49, § 2°, do mesmo CodexTendo os réus respondido ao processo em liberdade e não vislumbrando, nesse momento, motivos para sua prisão preventiva, concedo-lhes o direito de recorrer em liberdade. Não tendo sido submetida ao crivo do contraditório a questão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1396 do acusado, o qualifica e tipifica o delito, dando-lhe integral conhecimento do crime a ele imputado, com isso, garantido o contraditório e a ampla defesa e, na hipótese, não há qualquer causa de rejeição estatuído pelo artigo 395 e seus incisos, do mesmo diploma legal. No mais, a materialidade delitiva e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 1367 definitiva para a acusada Silvana Aparecida Cardo Trindade.Ante a certidão de fl. 336, arbitro os honorários ao Dr. Defensor Nomeado Renato Alves Pereira no valor de R$ 710,72. Oficie-se à Defensoria Pública local solicitando a nomeação de novo Defensor para o acusado Osmar Pereira de Souza, ficando des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3357 Nº 2182033-26.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Impetrante: Rosana Da Costa - Paciente: Claudio Pereira dos Santos - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1959 Processo 1041269-30.2017.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Itelvino Teixeira - APARECIDA SANTOS TEIXEIRA - - ROGERIO FERNANDES TEIXEIRA - - LUIS CARLOS SANTANELI JUNIOR - - Giovana Bernardo Carneiro Teixeira - Tereza Fernandes Teixeira - Vistos.Diante da certidão retro, intime-se a parte