Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2262 imputado, garantindo-lhe com isso o contraditório e a ampla defesa. As demais matérias entrosam-se com o mérito e serão analisadas oportunamente, após regular instrução. 2. Nos termos do artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/08/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 992 dos depoimentos colhidos na(s) audiência(s) de instrução. III-) Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da mantença da prisão. O quadro fático que autorizou a decretação da prisão permanece inalterado, como as razões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1321 devolução do mandado expedido. Int. São José do Rio Preto, 31 de março de 2014. - ADV: EDVANIA DE CASTRO PILONI (OAB 139033/SP) Processo 0038583-92.2011.8.26.0576 (576.01.2011.038583) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Jonathan Golin da Macena - Pelo presente, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1716 de Melo - - Paulo Roberto Oliveira Moreira da Silva - “Posto isso, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus ADRIANO CAVALCANTE DE MELO e PAULO ROBERTO OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA como incursos no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal (uma vez), art. 121, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2029 POLVERE (OAB 437464/SP) Processo 0000233-25.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leilielton Gumercino de Melo Messias - Junte-se cópia das informações prestadas. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0000272-63.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1964 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0009721-97.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1282 Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 0031005-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araraquara - Paciente: Valdinei de Oliveira - Impetrante: Sergio Jose Capaldi Junior - VISTOS. O advogado Sérgio José Capaldi Júnior impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de VALDINEI DE OLIVEIRA, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1112 manutenção no cárcere. Finalmente, afirma que, mesmo em caso de condenação, o paciente terá direito à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Postula a concessão da ordem, para que seja revogada a prisão preventiva do paciente. Indefiro a liminar pleiteada, que por ser providência excep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1260 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/2077 REQUERENTE:A. C. C. Requerido:J. C. O. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001179-36.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.04.2013/000034 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/417 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:R. J. C. S. VARA:4ª. VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1483 - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hércules Correa Garcia - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) 90 - 0038190-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Maria Tereza do Amaral - Agravante: Luis Carl