Publicações Judiciais II ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE ADV REMTE : SP017513 DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU 75 AMS 234534 0002968-68.2001.4.03.6104 SP 2001.61.04.002968-7 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00034 AC 1366252 0011352-77.2002.4.03.6106 2002.61.06.011352-0 RELATORA APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO Anotações : : : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA COCAM CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS e filia(l)(is) LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ROGERIO FEOLA LENCIONI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) LUIS CARLOS SZYMONOWICZ OS MESMOS AGR.RET. 00035 AC 1760132 0014232-79.2010.4.03.6100 001423279201040 SP RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO ADV : : : : : : : DES

Publicações Judiciais II ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00034 AC 1366252 0011352-77.2002.4.03.6106 2002.61.06.011352-0 RELATORA APTE ADV APTE ADV APTE ADV APDO Anotações : : : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA COCAM CIA DE CAFE SOLUVEL E DERIVADOS e filia(l)(is) LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS ROGERIO FEOLA LENCIONI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) LUIS CARLOS SZYMONOWICZ OS MESMOS AGR.RET. 00035 AC 1760132 0014232-79.2010.4.03.6100 001423279201040 SP RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO ADV : : : : : : : DES

Publicações Judiciais II ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0032 AC-SP 1234974 0013073-48.2003.4.03.6100 2003.61.00.013073-6 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA TING YUK SHING AFFONSO PASSARELLI FILHO JOSE LUIZ GUGELMIN A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0033 AC-SP 196563 0743605-81.1991.4.03.6100(9107436050) 94.03

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 98874 AI - SP Origem... : 1999.61.00.053917-7 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : AMERSHAM PHARMACIA BIOTECH DO BRASIL S/A Advogado : EDUARDO LUIZ BROCK Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0061173-40.1999.403.0000 (1999.03.00.061173-0) Classe .. : 98964 AI - SP Origem... : 1999.61.00.054532-3 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : PCI COMPONENTES S/A Advogado : LUIS CARLOS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000759-79.2017.403.6100 PROT: 31/01/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: FROILAN ANDRADE QUIROZ ADV/PROC: PROC. JOAO FREITAS DE CASTRO CHAVES IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO - DELEMIG-SAO PAULO VARA : 25 PROCESSO : 0000760-64.2017.403.6100 PROT: 31/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MANUEL DA COSTA ROSA ADV/PROC: PROC. CAMILA TALIBERTI PERETO VASCONCELOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0000761-49.

Publicações Judiciais II ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL. 0032 AC-SP 1234974 0013073-48.2003.4.03.6100 2003.61.00.013073-6 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA TING YUK SHING AFFONSO PASSARELLI FILHO JOSE LUIZ GUGELMIN A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0033 AC-SP 196563 0743605-81.1991.4.03.6100(9107436050) 94.03

Publicações Judiciais I ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Embargos de declaração rejeitados. SOUZA RIBEIRO DESEMBARGADOR FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002477-56.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MULTIVETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS ESPECIAIS LTDA Adv

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 98874 AI - SP Origem... : 1999.61.00.053917-7 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÃ?SAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : AMERSHAM PHARMACIA BIOTECH DO BRASIL S/A Advogado : EDUARDO LUIZ BROCK Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0061173-40.1999.403.0000 (1999.03.00.061173-0) Classe .. : 98964 AI - SP Origem... : 1999.61.00.054532-3 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : PCI COMPONENTES S/A Advogado : LUIS CARLOS

Publicações Judiciais I ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : SP225479 LEONARDO DE ANDRADE e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009974-47.2006.4.03.6106/SP 2006.61.06.009974-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE CAMBEL IND/ E COM/ DE MOVEIS LTDA e outro(a) IND/ E COM/ DE MOVEIS J M BARRETO LTDA PR024379 NESTOR FRESCHI FERREIRA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000