10 resultados encontrados para luis henrique da silva ref - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): JEAN CLAUDE DE OLIVEIRA RATO EX-CB PM RE 904393-4 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 APELACAO Nº 0002793-76.2016.9.26.0030 (nº 007394/2017
Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2241ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): DENIS SOUSA VAZ DA ANUNCIACAO SD 1.C PM RE 124458-2 Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003557-55.2016.9.26.0000 (nº
Página 10 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2338ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO Relator: PAULO PRAZAK Agravante(s): METUSALEM GONCALVES ANGELO EX-CB PM RE 924459-0 Advogado(s): JACQUELINE DO PRADO VALLES, OABSP 138663 , ALMIR RIBEIRO, OABSP 314254 E MARIA SILVIA
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2340ª · São Paulo, terça-feira, 28 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 312 do Código Penal Militar Apelante(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA REF SD 1.C PM RE 900979-5 Advogado(s): TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278017 E ESTEVAR DE
Página 11 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 307.539; WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2018. 1. Vist
Página 2 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2267ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Ferreira Siqueira, 3º Sgt Ref PM; Sérgio da Conceição Pimenta. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP 314.909 e outros. Apdo.: o MP. Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0002291-96.2017.9.26.0000 (
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 954 LUCIANA FERRARI NARDI, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265. Execução: 741.118 - Sentenciado(a) SIVALDO TEIXEIRA LIMA, apenso de Situação Processual, fls. 97, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) ADVOGADO: Dr(a). NANCY APARECIDA PEREIRA
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 2281 Proc. RDD-54/09 – Partes: JP x ANDRE LUIS AMORIM – REF INTERNAÇÃO EM RDD- FlS. 176: tópico final de sentença: “(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de internação de ANDRE LUIS AMORIM, ao regime disciplinar diferenciado pelo prazo de 240 dias, computando-se o período de internação provisória, nos termos
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 850 quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Rua 9, sala 2-509/510, Barra Funda - SP, a fim de r