TJMSP 30/06/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2241ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de junho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Apelante(s): DENIS SOUSA VAZ DA ANUNCIACAO SD 1.C PM RE 124458-2
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0003557-55.2016.9.26.0000 (nº 000448/2017 - Processo de origem:
075666/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): ALESSANDER CAVALARO MOLINA CB PM RE 964250-1
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 49/58
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003049-86.2016.9.26.0040 (nº 001208/2017 - Processo de origem:
078866/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 121/122 E 144
Interessado(s): CARLOS ALBERTO LOCATELI SUB.TEN PM RE 880751-5
Advogado(s): EDER PRESTI RIBEIRO, OABSP 331312
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001612-96.2017.9.26.0000 (nº 001235/2017 - Processo de origem:
078704/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 312, "caput", do Código Penal Militar
Recorrente(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA REF SD 1.C PM RE 900979-5
Advogado(s): TARSO SANTOS LOPES, OABSP 278017, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OABSP
302621
Recorrido(s): AS. R. DECISÕES DE FLS. 35 E 59/61V
CARTA TESTEMUNHAVEL nº 0400018-94.2015.9.26.0050 (nº 000005/2017 - Processo de origem:
003634/2015 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Testemunhante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Testemunhado(s): O JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR
Sentenciado(s): EDVAL JACINTO ALVES EX-SD 1.C PM RE 129711-2
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
RECURSO INOMINADO nº 0000375-94.2017.9.26.0010 (nº 000183/2017 - Processo de origem:
079898/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 187/199
RECURSO INOMINADO nº 0000872-11.2017.9.26.0010 (nº 000192/2017 - Processo de origem:
080357/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 104/116
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (nº 000722/2017 - Processo de origem:
006145/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): VALDIR DE SOUZA LIMA EX-CB PM RE 980797-7
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros