Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3144 RAVÁSIO JÚNIOR OAB/SP 200455 - ADV AULUS REGINALDO B DE OLIVEIRA OAB/SP 81046 - ADV ANDRÉA APARECIDA BERGAMASCHI OAB/SP 195957 466.01.2009.000629-0/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Execução Fiscal - UNIAO X USINA CAROLO SA AÇUCAR E ALCOOL - VISTOS. Trata-se de exceção de pré-executividade aforado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3177 404.01.2003.002888-3/000000-000 - nº ordem 1806/2003 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - DORIS DOS SANTOS X INSTITUTO DER PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ORLÂNDIA. - Vistos. Processo em ordem. 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1812 desses pressupostos formais contemplados na lei processual civil’ (RSTJ 40/447). No mesmo sentido: RJ 205/81. Art. 618:3. A nulidade da execução pode ser alegada a todo tempo, desde que ausentes os requisitos do art. 586 (RT 717/187). Sua argüição não requer segurança do juízo (v. art. 737, nota 4), ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1050 ADV: JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), IVÂNIA MELO DA SILVA (OAB 323552/SP), ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB 188057/SP) Processo 1002086-50.2018.8.26.0048 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora S/A - Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda. - - Renato Aparecido Alves - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2707 do devedor, assim como pode e cumpre ao juiz declarar, de ofício, a inexistência desses pressupostos formais contemplados na lei processual civil’ (RSTJ 40/447). No mesmo sentido: RJ 205/81. Art. 618:3. A nulidade da execução pode ser alegada a todo tempo, desde que ausentes os requisitos do art. 586

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 1975 dias requerendo o que for de direito para prosseguimento) - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/ SP 93254 - ADV LEONARDO SARTORI SIGOLLO OAB/SP 198231 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 404.01.2005.005153-1/000001-000 - nº ordem 693/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2094 VANESSA FURLAN CARNEIRO OAB/SP 190361 0004760-35.2012.8.26.0466 Nº Ordem: 002051/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - LUCIANA RODRIGUES DA CRUZ X MUNICIPIO DE PONTAL - Intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de cinco dias, comprove, por meio hábil, a insuficiência de recursos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2357 1734 que, quando a assinatura é contestada, não há ensejo ao incidente. É o caso de se demonstrar a autenticidade da assinatura no próprio processo”(WAMBIER, Luiz Rodrigues (coord.). Curso Avançado de Processo Civil. Vol. 1. 10ª ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008).O processamento do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2398 OFICIO JUDICIAL Fórum de Pontal - Comarca de Pontal JUIZ: CAROLINA NUNES VIEIRA 0000035-66.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000047/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. G. M. X E. M. D. C. M. - Manifestação de folhas retro: defiro. Int. Prov. - ADV WALMIR DONIZETTI PUSTRELO OAB/SP 83608 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 764 0016649-70.2013.8.26.0071 Nº Ordem: 000711/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ANGELICA LOPES GONÇALVES X BANCO FICSA S/A - Fls. 15 - ?AUTUE-SE. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária, anotando regularmente. Audiência de Conciliação para o dia 02 de julho p. futuro, às