Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 2187 em RSR e salários trezenos. Custas, pela parte ré, sobre R$ 40.000,00 (valor provisoriamente 5 STJ - AGA 470095 - PR - 1ª T. - Rel. Min. Luiz Fux - DJU fixado para a condenação), no montante de R$ 800,00, que deverão 28.06.2004 - p. 00190 e STJ - RESP 331797 - MG - 2ª T. - Rel. Min. ser recolhidas no prazo de 5 dias. Franciulli Netto - DJU 26.04.2004 - p. 0015

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 1429 deverão ser recolhidos ao FAT ou a entidades filantrópicas ou que 00689-2005-043-03-00-7 - Juiz Relator Carlos Humberto Pinto prestem serviços sociais à comunidade atingida, conforme Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - indicação do MPT e autorização deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 1

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1713 esteira do art. 39, da Lei 8177/91, a partir das épocas próprias para 1026, parágrafo 2º, do NCPC, não cabendo embargos de o pagamento dos títulos concedidos, ou seja, do primeiro dia do declaração para rever fatos, provas e a própria decisão ou, mês subsequente ao do vencimento da obrigação, nos termos do simplesmente, prequestionar matéria (Súmula 2

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região p. 309)". 2679 VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA 2 "Tais efeitos produzem-se tão só pelo fato de existirem sentenças dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa PROCESSO: 0012010-98.2016.5.18.0128 de pedido da parte para que seja produzido, precisa estar AUTOR: ADINAN DE ALMEIDA LEÃO con

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região b) condenar a reclamada ao pagamento de: 1) saldo de salário de 30 dias, aviso prévio indenizado, 1163 dessas espécies, pouco importando o que nelas conste a respeito do tema. (...). Efeito secundário é aquele que, embora independa férias em dobro, simples e proporcionais; 13º salários proporcionais de pedido da parte para que seja produzido, precisa estar e integr

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nacional). VII - Não se aplica, à hipótese, o disposto no art. 170-A, do C.T.N., introduzido pela LC n. 104/01, por se tratar de compensação de tributo cuja inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. VIII - Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos termos do Provimento n. 26/01, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. IX - Remessa Oficial parcialmente provida. Apelação p

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nacional). VII - Não se aplica, à hipótese, o disposto no art. 170-A, do C.T.N., introduzido pela LC n. 104/01, por se tratar de compensação de tributo cuja inconstitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. VIII - Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, nos termos do Provimento n. 26/01, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. IX - Remessa Oficial parcialmente provida. Apelação p

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1270 imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - Cumpra-se no prazo de oito dias quando outro não houver sido Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 11/12/2004, p. 14. estipulado. Ainda, o acórdão da 1ª Turma: AP 1019/98 - 1ª T. - Juiz Relator Liquidação, por cálculos, com correção

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 215 19 Cumpre considerar que estão configurados os requisitos de admissibilidade exigíveis ao presente Agravo, sendo necessário, portanto, o seu conhecimento. Consoante dispõe a nova redação do artigo 522 do CPC, dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, das decisões interlocutórias caberá, em regra, agravo na forma retid

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 1823 Face ao exposto, na ação nº 0011773-64.2016.5.18.0128, em que Viana - DJMG 25/02/2006, p. 11 e RO 00955-2004-103-03-00-0 - figura como parte autora ANDRÉ DIAS COSTA, sendo rés Juiz Relator Antônio Álvares da Silva - DJMG 11/12/2004, p. 14. CONSTRUQUICK LTDA - ME concedo a gratuidade judiciária Ainda, o acórdão da 1ª Turma: AP 1019/98 - 1ª T. - Juiz Rela