Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1565 Miguel Siqueira Santos (OAB: 216613/SP) (Causa própria) - Lygia Souza Lima (OAB: 30318/SP) - Regis Correa dos Reis (OAB: 224032/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0021720-06.2006.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santo André - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/ Apdo: S. G. - Apelado: W. A. - Apelado: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1940 Fevereiro de 2018, às 16h00min.Intime(m)-se e requisite(m)-se.Desnecessária, por ora, a requisição de certidões, uma vez que a Folha de Antecedentes da Vara de Execuções Criminais é documento suficiente para demonstração de eventual reincidência ou maus antecedentes. Nesse sentido: STF, RHC 118380/SP, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1880 Processo 1011610-78.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.F.L. - H.C.L. - Vistos. Ao TJSP. Intime-se. - ADV: EVERSON KLIM COSTA (OAB 184535/SP), PEDRO TREVISAN SANTANA (OAB 401745/SP) Processo 1011765-81.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.M.O. - Vistos. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2131 dos autos constantes na FA do acusado, se o caso. 10. Fls. 76: manifeste-se o M.P. Ciência ao MP. Mauá, 06 de novembro de 2014. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOMAR JUAREZ AMORIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1422 Processo nº.: 348.01.2011.009006-2/000000-000 - Controle nº.: 000975/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE COSMO FERREIRA DE LIMA - Fls.: 0 - (OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL) - Advogados: MÁRCIA DE SANTANA SABINO - OAB/SP nº.:210944; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1408 devolvam-se os presentes autos ao Juízo de origem, com as nossas homenagens de estilo. - Advogados: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM - OAB/SP nº.:125259; Processo nº.: 348.01.2012.003918-8/000000-000 - Controle nº.: 000367/2012 - Partes: MARCIA DA SILVA ROMERO X VANDETE JUSTINO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1517 Protegida] A. A. D. S. - Fls.: 205 a 212 - Tudo de essencial, posto e analisado, JULGO PROCEDENTE a denúncia , para de conseqüência CONDENAR ANTONIO ADAIL DE SOUZA, qualificado nos autos, a pena de 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias multa em seu valor unitário mínimo legal, tendo-o como incurso nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1637 300.212 13ª C Rel. Juiz Abreu Oliveira J. 21.01.1997).Nessa mesma esteira, conveniente ressaltar que em caso de condenação ao final, a quantidade e qualidade da pena a ser aplicada poderá ser convidativa aos agentes a evadirem-se do distrito da culpa, ante o instinto natural do homem em preservar a sua lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1008 para o dia 16 de setembro de 2010, às 16horas. Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. Requisite-se, ainda, a apresentação do réu.Ciência ao M.P..Int.Mauá, 28 de abril de 2010. - Advogados: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA - OAB/SP nº.:180512; Processo nº.: 348.01.2005.020260-1/000000-000 - Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2007 MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 4002740-32.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - “ Intime-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 82. “ - ADV: DANTE MARIANO