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lygia souza lima - Página 18

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1.814 resultados encontrados para lygia souza lima - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/09/2009 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1266 PROCESSO:348.01.2009.017130 Nº ORDEM:11.02.2009/001907 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/184 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.017131 Nº ORDEM:11.02.2009/001908 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRI

TJSP 23/08/2011 - Pág. 1501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1501 Declarante:RODRIGO ANTONIO DIAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:348.01.2011.014012 Nº ORDEM:11.01.2011/001542 CLASSE:CRIME DE LATROCÍNIO - ARTIGO 157,§ 3°, DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/206 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:3

TJSP 29/05/2017 - Pág. 1842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1842 ao defensor nomeado:Audiência de Instrução e Julgamento designada para 13/06/2017 às 15:15 horas neste Juizado. - ADV: MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP) Processo 0004014-94.2016.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R.S. - Fls. 53 Para defesa do réu, nomeio o(a) Dr(a). PAULA DE FRAN

TJSP 16/11/2016 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1504 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2017, às 14horas, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111, centro, Mauá/SP - CEP 09371-901 - e_mail: [email protected] pessoalmente o réu Darwin e requisite-se sua apresentaçã

TJSP 28/06/2013 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1118 para análise do preenchimento, por parte do condenado, dos requisitos objetivos e subjetivos, exigidos pela Lei de Execução Penal (artigos 112 e seguintes), o que deverá ser feito em sede de execução da pena. Por fim, é possível a concessão do benefício da progressão de regime por meio de execução p

TJSP 25/10/2013 - Pág. 987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 987 JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0003424-25.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003424) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - D. A. P. dos S. e outros - Autos n. 384/13.

TJSP 30/08/2011 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1312 SILVA - Fls.: 75 e 76 - JULGO PROCEDENTE O PEDIDO pois, e CONDENO JORGE LUIZ SILVA, com fundamento no art. 333, cabeça, do Código Penal, a 03 anos, 05 meses e 04 dias de reclusão, em regime aberto (ressalvada a eventual regressão para regime mais grave) e ao pagamento de 40 dias-multa, no valor mínimo leg

TJSP 19/07/2011 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1190 OAB/SP nº.:158380; RICARDO KINDLMANN ALVES - OAB/SP nº.:265484; Processo nº.: 348.01.2010.003435-8/000000-000 - Controle nº.: 000428/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY DA SILVA SANTOS - Fls.: 0 - Autos nº 428/10.Vistos.1. Verifico que, embora tenha sido certificada a tempestividade do recurso interpo

TJSP 26/09/2017 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2040 Maxwell.Deste modo, torno sem efeito o segundo parágrafo de fls. 162, no que tange a expedição de novo ofício à OAB local, com relação ao referido advogado.Sem prejuízo, intimem-se os defensores da audiência designada para o dia 11 de outubro de 2017, às 16 horas.Int.Maua, 14 de setembro de 2017. -

TJSP 04/04/2017 - Pág. 1660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1660 Processo 0008652-73.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS - Controle 205/14-A - Vistos. Aceito a conclusão aos 09.03.2017. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não s

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