Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1512 mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2016, às 16horas, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111, centro, Mauá/SP - CEP 09371-901 - e_mail: [email protected]. Requisite-se a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1523 de Banco Bradesco S/A, com fundamento no art. 794, inc. I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, do depósito de fl. 63, intimando-a para retirada. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, devendo a parte interessada proceder à retira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1962 Processo 3001344-37.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - S.R.F. - Autos nº 1345/13.Vistos.O acusado foi denunciado, e, verificada a hipótese prevista no artigo 89, caput, da Lei 9.099/95, foi o processo suspenso mediante as condições mencionadas e aceitas por el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1158 prazo de 48 horas, intimando-se. Ciência ao M.P. Int. - Advogados: FÁBIO PIRES ALONSO - OAB/SP nº.:184670; LOURIVAL DIAS TRANCHES - OAB/SP nº.:168704; Processo nº.: 0021280-70.2011.8.26.0348 (348.01.2011.021280-3/000000-000) - Controle nº.: 002216/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1139 contra RONIE DE SOUZA e JONAS RODRIGUES DE LIMA, qualificados nos autos, eis que o inquérito policial traz prova da materialidade do delito e indícios de autoria que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação penal.2. No mais, CITEM-SE os réus para que ofereçam por escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1260 Processo nº.: 348.01.2010.013508-6/000000-000 - Controle nº.: 1512/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X PAMELA DA SILVA GONZAGA e outros - Fls.: 15 a 15 - Autos nº 1512/10VistosTrata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de Pámela da Silva Gonzaga.A representante do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1919 SANTOS - Fl. 90: Para defesa do réu, foi nomeada o(a) DRA. LYGIA SOUZA LIMA, OAB/SP 30.318, a qual fica intimada da nomeação, bem como da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01 de agosto de 2019 às 14h40min. - ADV: LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP) Processo 1500334-56.2018.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1718 previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06, cujo prazo prescricional é de 2 anos, conforme dispõe o artigo 30 da Lei 11.343/06. Ocorre que entre a data do fato, que se deu em 13/01/2016 (fls. 3/5), decorreram 3 anos, 2 meses e 7 dias, sem suspensão ou interrupção do prazo prescricional, prazo superior ao previ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1572 2019. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Jairo de Matos Jardim (OAB: 244761/SP) - 5º Andar Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 3002088-32.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mauá - Apte/Apdo: M. G. L. - Apte/Apdo: C. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1740 LAGE (OAB 180695/SP) Processo 0012118-62.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 2830-42.2013.8.16.0072 - 2ª Vara Judicial de Colorado - PR) - JOSE MARCOS DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Aceito a conclusão aos 19.05.2017.Para a ouvida da testemunha designo o dia 28 de julho