Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1399 DD. Promotora de Justiça, às fls. 60, ante os fatos narrados e a fim de evitar prejuízo futuro a qualquer das partes, defiro parcialmente o requerido na inicial para conceder a Tutela Antecipada ao requerente, fixando o valor da pensão alimentícia em 1/3 do salário minimo nacional, hoje, R$ 155,00 conforme sugerido pel

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 formulou quesitos complementares, com base no art. 477, §2º e §3º, do CPC (ID. 25726306). Juntou, ainda, parecer do seu assistente técnico (ID. 25726343). Na decisão de ID. 27084867 constou a intimação para que a perita se manifestasse acerca das impugnações das partes. A perita, por conseguinte, apresentou laudo pericial complementar (ID. 27232678), com resposta aos questionamentos das part

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 2ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Daniel Felipe Machado Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.01.1.016153-9 - Procedimento Comum - A: M.A.F.T.. Adv(s).: DF004803 - DEISE ALVES FERREIRA. R: L.F.D.P.F.. Adv(s).: DF022588

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2712 F. de A. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos. Por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, com o julgamento de mérito, com fulcro no art. 269, III, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1602 vinte dias a requerente atenda a cota ministerial, anexando aos autos a anuência dos demais familiares do interditando (filhas e irmãos) quanto à sua nomeação para o cargo de curadora definitiva. Após, nova vista ao Ministério Público. - ADV: SANDRA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS (OAB 265168/SP) Processo 0016972-88.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 600 havendo qualquer comprovação nos autos quanto aos ganhos do (a) requerido (a), arbitro alimentos provisórios, para o caso de trabalho com registro em carteira ou se estiver recebendo benefício previdenciário, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo tal importânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 2126 BANCO FINASA BMC S/A contra VALDINEI ANDRADE, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Oficie-se à Ciretran local solicitando o desbloqueio do veículo objeto desta ação, para fins de transferência e/ou licenciamento. Transitada em julgado, proceda-se à extinção do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 211 Judiciário na propositura temerária da ação, poderá ter revogada sua gratuidade à justiça(caso concedida), sendo condenada ao pagamento das custas processuais e poderá ser condenada à litigância de má fé, sendo multada em razão disso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Após, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 532 2456 de 03 (três) dias, efetue o pagamento das pensões alimentícias em atraso, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão pelo prazo de até 3 (três) meses. 3) Concedo ao Sr(a). Oficial(a) de Justiça as prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 social, da violência, da incapacidade de aceitar o outro, o diferente, na plenitude de sua liberdade de ser, pensar e criar? (Curso de Direitos Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo, 3ª ed, Saraiva, 2011). No caso, o requerente já se identifica como GOHAN, abrindo-se a possibilidade de requerer daqui a algum tempo a inclusão de GOHAN como apelido públ