503 resultados encontrados para m. cassab com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2015.61.44.037699-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. MANAGER ONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA SP174040 RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP 00376997620154036144 2 Vr BARUERI/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00054 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0023231-21.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.023231-8/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA M CASSAB COM/ E IND/ LTDA PIERRE MOREAU e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00232312120104036100 24 Vr SAO
ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : SP155281 NIVALDO BENEDITO SBRAGIA : ESPIRIDIAO JOSE CARAM : 00015402220128260145 1 Vr CONCHAS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo embargante, com fundamento no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal. Decido. A peça recursal foi protocolizada incompleta por meio de fac símile, não juntada a sua via original, em descumprimento ao art. 2º da Lei 9.800/99, conforme certidão de fl. 250. O entendimento do Superior Tribunal de J
devido processo legal com duração razoável, afetando e tumultuando a consecução do resultado útil e célere da prestação jurisdicional. 4. Em sendo assim, cabível a aplicação da multa de que trata o artigo 1.026, § 2º, CPC/2015, no correspondente a 1% do valor atualizado da causa, a ser compensado do valor cominado a título de verba honorária em favor da embargante. 5. Embargos de declaração rejeitados, fixada multa pelo caráter manifestamente protelatório do recurso. ACÓRDÃ
SELIC, como índice de correção do indébito tributário, é desde o pagamento indevido, nos termos da jurisprudência da Corte Superior. IX - Apelação e remessa oficial parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do
Em face de todo o exposto, não conheço do agravo de instrumento, com fulcro no art. 932, inciso III, do CPC/2015. Oportunamente, observadas as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 10 de novembro de 2016. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00062 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013354-14.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.013354-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA GERRESHEIMER SISTEMAS
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SAO JOSE DO RIO PARDO SP : 12.00.00008-9 2 Vr SAO JOSE DO RIO PARDO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. O acórdão não incorreu em omissão ante o adequado enfrentamento das questões postas em discussão. O juiz, na prestação jurisdicional, não está obrigado a examinar todos os argumentos indicados, bastando que fundamente a tese que esposar. Precedentes do e. STJ. Os embargos declaratórios
São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00054 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0023231-21.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.023231-8/SP RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA M CASSAB COM/ E IND/ LTDA PIERRE MOREAU e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00232312120104036100 24 Vr SAO
SELIC, como índice de correção do indébito tributário, é desde o pagamento indevido, nos termos da jurisprudência da Corte Superior. IX - Apelação e remessa oficial parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do
RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA e outro(a) ENOB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA SP185499 LEINER SALMASO SALINAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP 00042105620164036130 1 Vr OSASCO/SP 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001042-39.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.001042-7/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A