Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1654 Processo 3001738-44.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.A.V.S. - Fls.140/144: O Dr.Defensor apresentou cópia de memoriais referente ao feito distribuído a 10ª Vara Criminal da Capital.Assim, intimem-se novamente o defensor constituído para ofertar os memoriais, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1512 mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2016, às 16horas, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111, centro, Mauá/SP - CEP 09371-901 - e_mail: [email protected]. Requisite-se a apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1641 as penas de 5(cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 dias-multa, no mínimo legal. V.U.” Decorridos os 15 dias do prazo legal, sem apelação, o Acórdão transitará em julgado. - ADV: MICHELLE FACHIM FURBRINGER (OAB 281696/SP) Processo 0007767-64.2013.8.26.0348 (034.82.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1085 pela requerida ALDENORA RAQUEL DE ALMEIDA comparecerão independentemente de intimação, conforme informado a fls. 341. Outrossim, concedo aos requeridos supramencionados os benefícios da Justiça Gratuita, em razão dos documentos por eles apresentados nos autos juntamente com suas peças de defesa. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1708 da Drª. Isabel Rodrigues de Lima OABSP 144872, para funcionar como curadora do indiciado; 3. seja oficiado ao IMESC, com cópia integral dos autos principais, desta portaria e dos quesitos formulados pelas partes, requisitando seja realizado o exame na pessoa do averiguado, comunicando previamente a data e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1358 se guia de recolhimento definitiva à Vara das Execuções Criminais competente. Após, arquivem-se os autos, expedindo-se as comunicações e procedendo-se as anotações de praxe. Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona do acusado por sua atuação no processo (cód. da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1116 constrangimento ilegal acarretado por excesso de prazo na instrução criminal é situação reparável apenas pela via do habeas corpus (RT 514/433, 521/347 e 530/412). Há nos autos provas acerca da materialidade do delito e fortes indícios de autoria. Além disso, trata-se de crime grave, que gera grand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1501 garantir a segurança pública, que é componente da ordem pública, bem como para assegurar a eventual aplicação da lei penal, indefiro o pedido formulado, mantendo a prisão cautelar do réu UZIAS SANTOS RIBEIRO, qualificado nos autos. No mais, cobre-se a vinda da carta precatória expedida, conforme deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1701 Processo 0019336-38.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Carlos Alberto de Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão de haver cessado minha designaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 933 e outro - Os autos encontram-se com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP) Processo 0021964-58.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021964) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T. E. M. - Autos 2239/12: Ante o exp