Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1215 desapareceram as razões de sua decretação durante o processo. Não estando presentes os motivos que a determinaram, não deve ser mantida diante de seu caráter excepcional...” (apud in Código de Processo Penal, 6ª Edição, Júlio Fabrini Mirabete, fls. 411/412). Analisando novamente os autos, entendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1555 Processo 0005183-87.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.L.S.S. - Autos n. 1670/14. Os autos se encontram com vista para o defensor apresentar contrarrazões. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP) Processo 0005249-38.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005249) - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1558 SE o réu para que ofereça por escrito, e no prazo de dez dias, resposta à acusação, nos termos da Lei 11719/08, cientificando-o de que, em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para este fim. 3. Requisite-se FA ao IIRGD, aguardando-se por sessenta dias. Decorridos sem ela nos autos, ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2096 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Antonio Soares de Oliveira VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1903 para comparecimento. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Retifique-se a classe do crime para lesão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1739 Criminal da Comarca de Paraisópolis - MG.) - EDILBERTO NEPOZIANO DA SILVA JUNIOR - Autos nº 3442/15 - Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida da testemunha designo o dia 05 de abril de 2016, às 18horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1513 como ofício requisitório): - LEONARDO BERTI, RG 71.506.062-4, matrícula SAP 957457-5, filho de Fernanda Elias dos Santos Berti e Wilson Berti; - JOHNY HEGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 43.399.604, matrícula SAP 551571-3, filho de Lilian Alves Silva e Jackson Camilo de Oliveira. 7. Intimem-se e requisitem-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1501 comunicando o decidido, juntamente com as cópias reprográficas das peças faltantes, com a finalidade de serem atualizados os autos de execução de sentença do acusado. Da mesma forma, oficie-se ao atual local de prisão. 3. Após, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1496 se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao M.P. Int. Maua, 28 de agosto de 2015. - ADV: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA (OAB 1188/AC), HEVELIN DE SOUZA MELO (OAB 156205/SP) Processo 0006003-43.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006003) - Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1686 Processo 0006240-82.2010.8.26.0348 (348.01.2010.006240) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Daniel Franco de Souza - Autos nº 694/10. Vistos. Considerando o retro informado, desnecessária a cobrança de multa por parte deste juízo. Assim, não havendo outra p