Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1276 da ordem pública, a conveniência da instrução criminal, bem como a eventual e futura aplicação da lei penal, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de FLAUDEMIR CLEMENTINO DE ASSIS, qualificado nos autos, nos termos dos artigos 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se mandado de prisão. - ADV: MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1137 Processo 0017074-23.2005.8.26.0348 (348.01.2005.017074) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Carlos Henrique Mendes Silva e outro - Autos 2352/08 - Ante o exposto, com fulcro no art. 387 do CPP, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu CARLOS HENRIQUE MENDES SILVA, devidamente qualificado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1341 políticos dos réus. (v) Considerando que eventual recurso sobre a sentença condenatória não terá efeito suspensivo, expeçamse guias de recolhimento provisório (em atenção à Resolução nº 19 do Conselho Nacional de Justiça). (vi) Em observância ao item 22, “d”, do Capítulo V das Normas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1302 no art. 121, “caput”, do Código Penal, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri. Tendo em vista que o réu responde preso ao processo, considerando que permaneceu foragido por relevante espaço de tempo, havendo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1275 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2014, às 13 horas. Requisite-se a apresentação do réu. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arrolada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1474 Processo 3002031-14.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.A.A. - Autos 1551/13 - Vistos. Fls. 115/116: defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivem-se, conforme determinado a fls. 104. Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS MARTINS (OAB 276347/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1477 resposta no prazo legal.4. Requisite-se FA ao IIRGD, aguardando-se por sessenta dias. Decorridos sem ela nos autos, oficiese novamente reiterando.5. Sem prejuízo, extraia-se FA junto ao Sistema VEC, solicitando as eventuais certidões, se o caso.6. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD.7. Fls. 39,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1405 MELQUEZEDEQUE DOS REIS e GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA, qualificados nos autos. 4. Para a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 12 de fevereiro de 2015, às 16h30min, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111, centro, Mauá/SP - CEP 09371-901 - e_mail:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1424 ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP) Processo 0016690-21.2009.8.26.0348 (348.01.2009.016690) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Moises Martins da Silva e outro - AUTOS 1831/09- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu WILLIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1252 alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instr