Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1727 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2016 Processo 0000034-42.2016.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - SAMUEL AUGUSTO DO NASCIMENTO - - LUIS SERGIO DIAS - Autos n. 01/16. Vistos. Fls. 32/38: trata-se de pedido de liberdade provisória, aqui entendido c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2176 TJ. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP) Processo 0005468-80.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P. e outro - Autos n. 1764/14. Os autos se encontram com vista para o defensor do réu ALEXANDRE apresentar contrarrazões de recurso, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2178 a condenação do acusado. O depoimento da vítima foi seguro ao apontar o réu como sendo o indivíduo responsável pela lesão corporal leve apontada no laudo de fls. 18, tais como escoriações na coxa esquerda, pernas, joelho direito, equimose arroxeada na perna esquerda e mama direita. Não há que se fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1333 dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 04 de março de 2015. - ADV: RODRIGO GUARIENTO CONCEIÇÃO (OAB 266084/SP) Processo 0010416-65.2014.8.26.0348 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins D.L.S. - Autos nº 3436/2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1558 por escrito, e no prazo de dez dias, resposta à acusação, nos termos da Lei 11719/08, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar aos acusados se constituírao defensores ou preferem a atuação da Defensoria Pública. 3. Se os acusados não constituírem advogados ou o prazo fluir in albis, dê-se vista à D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1416 imposta (intercorrente). 3. Intime-se o defensor para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. para as contrarrazões. 4. Arbitro os honorários advocatícios aos defensores nomeados, no valor estabelecido na tabela do convênio Defensoria Pública/OAB,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1417 se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2015, às 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1612 Processo 0002197-97.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002197) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.A.A. - Senteça_tráfico_primário - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 0002197-97.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002197) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 887 A. dos S. e outro - autos 1318/10 Os autos encontram-se com vista para apresentação de memoriais, no prazo legal. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP) Processo 0013005-98.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013005) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples D. D. R. - autos 1377/12 Os autos encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1655 ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setemb