451 resultados encontrados para m.p. int. maua - data: 07/08/2025
Página 43 de 46
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1158 OLIMPIO (OAB 336934/SP) Processo 0003024-45.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003024) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - R.S. - Autos 268/12 Tendo em vista que esta Magistrada encontra-se designada para responder pela 3ª Vara Cível e 1ª Vara Criminal com audiências desi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1470 1706/14. Vistos. 1. Preliminarmente, expeça-se mandado para citação do acusado e, não notificação conforme constou a fls. 42. Em não havendo sido cumprido o mandado expedido, solicite-se sua devolução à Central de Mandados, independente de cumprimento. 2. No mais, requer o defensor a concessão de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1472 na forma do artigo 46 do Código Penal, e na limitação de finais de semana, devendo o réu permanecer, aos sábados e aos domingos, por 05 (cinco) horas diárias, em casa do albergado, ou, na sua ausência, em sua residência, também pelo período de 02 anos, nos termos do artigo 48 do Código Penal, sem
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 985 Os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: LYGIA SOUZA LIMA (OAB 30318/SP) Processo 3002038-06.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. S. S. - Autos nº 1553/13. Vistos. 1. Preliminarmente, ant
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1191 observadas as formalidades legais. Maua, 26 de setembro de 2013. - ADV: MARLI BRITO DOS SANTOS (OAB 54959/SP) Processo 0008600-82.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008600) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Waldenice Lindaura da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Process
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1553 que o seu marido sempre foi muito nervoso e que este foi um fato isolado. Convivem juntos há dezesseis anos. O réu, em interrogatório, confessou os fatos. Disse que nesse dia saiu cedo de casa e encontrou a esposa bebendo num bar com algumas colegas, ficando nervoso. Se dirigiu até o bar e iniciaram um
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1554 caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Transitada esta em julgado, ARQUIVEMSE OS AUTOS, depois das anotações e comunicações necessárias. Fixo os honorários do nobre Defensor do acusado nos termos do convênio OAB/ Defensoria Pública- Mauá. Expeça-se c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1331 Processo 0000036-80.2014.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - E.P.S. e outro - Autos nº 29/14. Vistos. Preliminarmente, diante do certificado a fls. 284, julgo preclusa a prova pretendida pela d. Defesa no que toca à oitiva da testemunha OLGA CRISTINA. No mais, homologo o p
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 688 majoro a pena de ¼: 05 meses e 18 dias de reclusão. Em terceira fase ausentes causas de aumento/diminuição de pena. Considerando que foram três as vítimas, presente o concurso formal de delitos, nos termos do artigo 70 do CP e majoro a pena de 1/5, resultando em 06 meses e 21 dias de reclusão. Porém, o
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1420 originais lá acostadas para estes autos principais, se o caso. 2. Ante o trânsito em julgado operado junto à E. Superior Instância com relação aos réus ANDERSON e MARCELO, lance-se os nomes dos referidos acusados no rol dos culpados. 3. Oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente