Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1298 David Alves Ramalho de Melo - - David Alves Ramalho de Melo - Autos 530/12 - A Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de REABILITAÇÃO CRIMINAL pleiteada por DAVID ALVES RAMALHO DE MELO, R.G. nº 30.699.180/SSP/SP, filho de Sebastião Vanderley Ramalho de Melo e Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1406 VEC, solicitando as eventuais certidões, se o caso. Por fim, prestei as informações solicitadas a fls. 143 em 03 (três) laudas impressas somente no anverso, cuja cópia do ofício segue juntada a frente. Ciência ao M.P. Int. Mauá, 13 de janeiro de 2015. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO), ROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1343 dos autos constantes na FA do réu Alexandre (fls. 57/63). 8. Fls. 69: manifeste-se o M.P. 9. Por fim, requer a patrona na defesa preliminar apresentada a concessão de liberdade provisória aos réus, aos argumentos de que as substâncias entorpecentes apreendidas não estavam em poder dos indiciados na o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1344 um contra-senso o Estado credenciar pessoas para a função repressiva e negar-lhe crédito quando dão conta de suas diligências (TJSP - AC - Rel. Silva Leme - RT 417/94).” O valor de depoimento testemunhal de servidores policiais - especialmente quando prestado em Juízo, sob a garantia do contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1559 entregando-se ao proprietário, ou ao seu procurador, mediante certidão nos autos. No mais, tornem os autos à Delegacia de Polícia para cumprimento da diligência requerida pelo i. Representante do Ministério Público a fls. 26. Prazo: 60 (sessenta) dias. Ciência ao M.P. Int. Maua, 24 de abril de 2015. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1430 sentido foi o depoimento de Jean, colega de farda de Juailton. Disse ter detido o réu ainda em cima da motocicleta da vítima, logo em seguida ao roubo. Também reconheceu o réu em audiência. Saliente-se, por oportuno, que a palavra da vítima, em crimes de roubo, é sumamente valiosa, especialmente qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1484 2213/14. Vistos. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1194 da Silva - Autos nº 2468/10. Vistos. Em razão do retro certificado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados e, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome da sentenciada, encaminhando-a à VEC competente. Após, arquivem-se com as cautelas de estilo. Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1257 Rel. Des. Hélio Freitas J. 05.10.1999 v.u.). E mais: JCPP.384 JCPP.383 JCP.70 HABEAS CORPUS “A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de que é prescindível a requisição do réu preso para acompanhar inquirição de testemunha em juízo deprecado, bastando que o defensor, como no caso o foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1069 VARGAS LAGE (OAB 180695/SP) Processo 3002221-74.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - W.S.O. - Autos nº 1621/13 Vistos. 1. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos