Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 24 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 : : : : JARAGUA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES VALDIVINO MARCOS GO

Publicações Judiciais ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pende nos autos o pagamento das custas processuais relativas à segunda condenação. Assim, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, proceda-se ao abatimento do débito do saldo da fiança depositada na conta judicial 0502.005.0003236-0. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a operação. 6 . Recolha-se o mandado de prisão anteriormente expedido e expeça-se outro, para cumprimento da pena de 3 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, cuja v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho de fls. 16: Cuumpra-se como deprecado: designo o dia 13/06/2012 às 15 horas, para oitiva da testemunha de defesa Vinicius Flavio Brunello. Comunique-se ao Juízo deprecante a data designada, servindo de instrumento este despacho ( ação penal 0001815-03.2011.403.6119). ACAO PENAL 0308888-29.1996.403.6102 (96.0308888-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. MINISTERIO PUBLICO FEDERAL) X SONIA MARIA GARDE(SP045836 - MARCUS JOSE GARCIA LEAL) X EUGENIO CALDO BERTOLINI(SP118370 - FAUZI JOSE SAAB JUNIOR)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho de fls. 16: Cuumpra-se como deprecado: designo o dia 13/06/2012 às 15 horas, para oitiva da testemunha de defesa Vinicius Flavio Brunello. Comunique-se ao Juízo deprecante a data designada, servindo de instrumento este despacho ( ação penal 0001815-03.2011.403.6119). ACAO PENAL 0308888-29.1996.403.6102 (96.0308888-9) - JUSTICA PUBLICA(Proc. MINISTERIO PUBLICO FEDERAL) X SONIA MARIA GARDE(SP045836 - MARCUS JOSE GARCIA LEAL) X EUGENIO CALDO BERTOLINI(SP118370 - FAUZI JOSE SAAB JUNIOR)

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 27203 asseverou: "que antes desse fato, o reclamante não sofreu qualquer punição". Entende que a justa causa aplicada foi desproporcional (páginas 05/06). Prequestiona o artigo 482, da RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM CLT. Aponta julgados em seu favor. Pede o provimento do recurso. fjm Pois bem. Com efeito, na contestação, a reclamada alegou que o reclamante foi e

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3993 in idem, “devendo ser decotado o acréscimo decorrente do concurso formal” (HC nº 371.075/SP). Sopesada a responsabilização penal do apelante por 3 (três) roubos, em continuidade delitiva, a fração de 1/5 (um quinto) deve incidir sobre a maior pena aplicada. (STJ, HC nº 408.304/SP) (Ap 21531/2018, DES. MARCOS MACHADO, PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Julgado em 12/06/2018, Publicado no DJE 18/06/20

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ANTES DE CONFISSAO ESPONTANEA E ATENUANTE DE TENTATIVA ART. 14, I I CP, MOTIVO PELO QUAL, ATENUO A PENA EM 03 (TRES) MESES, FICANDO A REPRIMENDA NESTA FASE EM 03 (MESES) DE DETENCAO. NA TERCEIRA E TAPA, VERIFICO AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA , FICANDO A REPRIMENDA EM 03 (MESES) DE DETENCAO. A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3929 327 3 – Ronieri Isael Adomattis de Araújo Culpabilidade: Conforme Ricardo Augusto Schmitt, nesta fase “É o grau de censura da ação ou omissão do réu que deve ser valorado a partir da existência de um plus de reprovação social de sua conduta. Está ligada a intensidade do dolo ou o grau de culpa do agente...” (Sentença Pe

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 27198 Ocorre que no dia 18/02/2017, por volta das 3h10, o seu superior hierárquico (Carlos Roberto Alexandre) sentiu sua falta durante as atividades e então, passou a procura-lo em seu setor. Não o tendo encontrado nessas áreas, procurou na Expedição, onde também não estava, passando a procura-lo nos caminhões que ficam estacionados nas Docas que são localizadas em

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AUTOS N. 201300768961 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALME NTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEIT O, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . CUMPRA-SE. IPORA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 389205-48.201