Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9º 58 ARYANNE NEVES DOS SANTOS 000535357-50 10º 60 SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES 401551704-06 9 Art. 7º - O descumprimento do que estabelece esta Portaria constitui em infração, ficando os responsáveis pela ação ou inação sujeitos às penalidades previstas na Lei Estadual 12.228, de 21 de junho de 2002 e Decreto Estadual nº 27.687, de 28 de fevereiro de 2005, mediante apuração em pr

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 2547937 647605/17 2530350 553285/17 2297884 662477/17 2301024 359414/17 2572184 652847/17 1327178 274792/17 2305364 638392/17 AURENICE MARIA DOS SANTOS TRINDADE BERNADETE DE LEMOS CARVALHO CLAUDIA MARIA BRAGA BEZERRA DE MELO CLAUDINERE DE ARAUJO LIMA DAYSE CRISTIANE DOS SANTOS DILMA MARIA SILVA DE ARAUJO EDILEUZA F DA SILVA HENRIQUE EDINALVA BATISTA DE SANTANA EDJA VIEIRA RAMOS ELIANE RAMOS COUTINHO DE FARIAS ELIANE REGINA CAVALCANTE DE MEDEIROS Diár

Poder Executivo ● 02/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2022 2300000266.003384/2020-21 2300000266.006529/2020-46 681632020 0007832-2/2020 2300000266.003514/2020-26 125818/2019 2300000266.003684/2020-19 2300000266.013252/2020-16 006523-7/2020 2300000266.008394/2020-53 2300000266.005518/2020-49 2300000266.003674/2020-75 2300000266.007634/2020-01 2300000266.002463/2020-15 2300000266.007128/2020-11 2300000741.000249/2021-52 2300000266.003369/2020-83 2300000266.003291/2020-05 2300000266.005397/2020-35 0040400010.000567/2020-11 Diár

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º. Ficam designados, para compor a referida Comissão Patrimonial de Desfazimento, os seguintes servidores: I – Vera Lucia dos Santos Carvalho, matrícula nº 282.992-4, na função de Presidente; II – Cícera Graciete Alexandre Silva, matrícula nº 224.928-6, na função de membro; III – Nadja Maria de Araújo Apolônio, matrícula nº 362.010-7, na função de membro. NOME Luciana Garcia Fi

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,

Poder Executivo ● 08/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2327686 MARIA DIONE LIMA COELHO TEIXEIRA 2272253 MARIA DO SOCORRO LIRA CORREIA 2282402 MARIA ELIANE DE SOUZA SOARES 2272130 MARIA HELENA FERREIRA DA COSTA 2271478 MARIA LUCIA BEZERRA DOS SANTOS AYALA 2330083 PAULO JOSE CAPITULINO DE QUEIROZ 2272180 PEDRO DA CUNHA ANDRADE NETO 2329328 PEDRO DA CUNHA ANDRADE NETO 2271850 PEDRO HIPOLITO DOS GUIMARAES CAMURCA 2327716 PLINIO CESAR DE ALBUQUERQUE FI

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 92 - 11 Nº 1555-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Serrita, da servidora Luzia Nancylenne Alves da Cruz Costa, matrícula nº 165.137-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017. ATO DO DIA 4 DE ABRIL DE 2017. Nº 1827 - Designar ALEX RIBEIRO GUABIRU, matrícula nº 132.705-4, para exercer a Função Gratificada de Gerent

Poder Executivo ● 11/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 211 - 9 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM,10/11/2016 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2019 1372017 573963/19 1165186 571026/19 2452154 566864/19 2579790 553397/19 2261367 542114/19 2358409 RICARDO LUIZ DE VASCONCELOS C DOS ANJOS RICARDO LUIS PESSOA RESENDE RICARDO WASCONCELOS DE CARVALHO RITA DE CASSIA ACIOLI BARBOSA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 30 01/10/2019 3º 180 01/08/2019 3° 30 02/10/2019 1º 30 01/06/2019 1º ROBERTO XISTO VILELA 30 22/07/2019 1º 561666/19 ROCILDA DE SOUSA 90 01/10/2019

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMENTA: CONSULTA. ARMAZÉNS GERAIS (CNAE 5211-7/01). MERCADORIA IMPORTADA RECEBIDA EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL E QUE NÃO TRANSITA FISICAMENTE PELA EMPRESA IMPORTADORA, SENDO ENTREGUE DIRETAMENTE NO ESTABELECIMENTO DA CONSULENTE PARA POSTERIOR VENDA PARA ADQUIRENTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em respond