Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 305ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de Ribeirão Bonito/SP) Agvte.: Gilberto Francisco dos Santos, Cb Ref PM RE 083046-1 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895; WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e o

Caderno único ● 26/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 117ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL N°: 124/08 (Apelação Criminal nº 5.584/06 – Proc. nº 36.834/03 - 1ª Aud.) - Julgamento: 03.07.08 13:30 h Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Embte.: Joabson Cerqueira, ex-Sd PM RE 86

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 757ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: Paulo A. Casseb Rev.: Fernando Pereira Apte.: Everton Carlos Loureiro de Almeida, Sd PM RE 88 5148-4 Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Lucia de Almeida Lei

Caderno único ● 25/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 77ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ às 16:30 horas, nos autos supra. Proc. nº: 46.953/07 – 1ª Aud. – MK Acusado(s): Sgt PM José Cláudio Mantovani Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781, e Dr.

Caderno único ● 15/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 70ª · São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.04.1

Caderno único ● 09/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 190ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ ciente das atas de julgamento e de leitura e publicação de sentença, nos autos supra. Proc. nº: 46.718/07 – 1ª Aud. – ETL Acusado(s): Sgt PM Hélio Mariano Lopes Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP

Caderno único ● 16/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 130ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): Dr. ANTONIO MACIEL – OABSP 74.825. Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls.43/44 pelo MM Juiz de Direito da 1ªAMESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual considerou prejudicada a impe

Caderno único ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 761ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Hilda Sabino Siemons, OAB/SP 101.107 - Proc. Estado “ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade de votos, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 178 o desembolso e acrescido dos juros de mora de 1% (um por cento) a contar da citação e, por conseguinte, julgo extinta a fase de conhecimento do processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as requeridas solidariamente no pagamento das custas e honorários

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 348ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Acusado: PM Manoel Dalmacio Felix dos Santos. Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484. Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 18/11/2009 às 15:00 horas. Processo nº 49.40