1.485 resultados encontrados para mantida sem custas - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 555 Processo: 0655116-53.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Joselinda da Silva Araújo. Advogado: Leandro Kazuyuki Takahashi (OAB: 12343/AM). Advogado: Anneson Frank Paulino de Souza (OAB: 11981/AM). Recorrido: Gol Linhas Aéreas INteligentes S/A.. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão
Edição nº 75/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2013 clara e precisa sobre a adoção das tari
Edição nº 180/2013 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PROCESSO CIVIL. RE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 55 TJCENEXE - Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0018974-45.2020.8.06.0001Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Futura Serviços Profissionais Administrativos Ltda. Advogado: Gilberto
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1172 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TARIFA DE CESTA DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO 000051149.2018.04.9000. EMPRESA QUE NÃO APRESENTOU
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 601 Recorrida: Maria Onilde Rodrigues de Santana. Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DOCUMENTO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA N�
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 465 Processo: 0600102-27.2021.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível, 2ª Vara de Iranduba Recorrente: Diego de Franco Guedes,. Advogado: George Oliveira Reis (OAB: 9566/AM). Advogado: Diego Oliveira Reis (OAB: 6823/AM). Recorrido: Banco Bradesco S.a.. Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: A1235/AM). Relator: Francisco Soares de So
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 439 manter incólume a sentença recorrida. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencido o recorrente cabe condenação em custas e honorários, estes arbitrados em 20% do valor da condenação. . DECISÃO: “’DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Am
Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 443 EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS REFERENTES A SEGURO NÃO SOLICITADO. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CABIMENTO. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.-Pre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3356 401 Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TARIFA DE CESTA DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO 000051149.2018.04.9000. EMPRESA QUE NÃO APRESENTOU O CO