Caderno único ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 014ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 809 cinco anos em face da gratuidade da justiça.. DECISÃO: “’DECIDE a Egrégia Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Amazonas, nos termos da ementa que acompanha a presente decisão.’”. Processo: 0676079-48.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Isomar da Costa N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3212 624 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C COM DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA DE TARIFAS POR RETIRADA DE EXTRATOS, APÓS A UTILIZAÇÃO DA QUANTIDADE GRATUITA/MÊS. A COBRANÇA DE TARIFAS É PREVISTA PELO SERVIÇO PRESTADO. RESOLUÇÃO BACEN 3.919. NÃO HOUVE FALHA NA PRESTA

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 826 em suprir vícios existentes, quais sejam, aqueles expressamente presume e má-fé dever ser devidamente comprovada. Portanto, previstos nos artigos acima indicados (897-A da Consolidação das não tendo sido comprovada a má-fé do recorrente no Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil), sendo recebimento em duplicidade do auxílio alimentação e do a

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO JOSÉ CAETANO DE SOUSA DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA e outro(s) 2JFP-BRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2556 246 razão de 10% (dez por cento) do valor da dívida, sendo este valor reduzido pela metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a partir da citação. (art. 827, §1º, CPC). Após, proceda a consequente intimação do demandante. ADV: ROBERTO DEMOCRITO DE OLIVEIRA (OAB 8183/AL) - Processo 0702048-48.2018.8.02

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 50 MELHOR DESEMPENHO NAS PROVAS ANUAIS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) OU DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). 2. OS ARGUMENTOS DA PARTE APELANTE NÃO DESCONSTITUEM A SENTENÇA, POIS HOUVE OFENSA ÀS GARANTIAS DE SEGURANÇA JURÍDICA, NOTADAMENTE PROTEÇÃO AO DIREITO ADQUIRIDO. NÃO OBSTANTE A PREVISÃO DO ART. 1º, § 4º, DA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 400 TELEFONIA, FORNECIMENTO DE ENERGIA, ÁGUA, INTERNET, ENTRE OUTRAS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NÃO CONCEDIDA. DANOS MORAIS INEXISTENTES. SENTENÇA REFORMADA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. DECISÃO: “’Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1314 Processo: 0747776-32.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 6º Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Banco Bradesco S.a.. Advogada : Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 1079A/SE). Recorrido : Odair Chaves Vieira. Advogado : Jose Elithon de Oliveira Pinheiro (OAB: 16188/AM). Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do