1.485 resultados encontrados para mantida sem custas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 488 Advogado : João Ricardo de Souza Dixo Junior (3236/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogada : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM) Presidente: Luiz Pires de Carvalho Neto. Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATOS TRAZIDOS AOS AUTOS, QUE NOTICIAM O NEXO DE CAUSALIDADE A ENSEJAR A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA IN RE IPSA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PRECISA PELO RÉU, ACERCA DAS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE IMPEDIMENTO DO DIRE
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1213 PROCEDENTE NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO AUTOR PELA REPARAÇÃO MORAL. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.- A sentença de piso declarou a inexigibilidade do débito ensejador da ação, sem reparação moral
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 1098 do FONAJE.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, o recurso deve ser conhecido.- Escorreita, em parte, a decisão de primeira instância que determinou o cancelamento da cobrança impugnada e condenou o banco recorrido na repetição do indébito (R$ 440,90), já que não comprovada a contratação do serviço.- Os danos morais, c
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 591 E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.- Insurge-se a parte autora contra a sentença de piso, que julgou improcedente a ação por si movida, contra a operadora ré.- Do cotejo dos autos, constato que o recorren
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 547 E À AMPLA DEFESA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO DISPONIBILIZADO EM 16.8.2012. Não importa ausência de motivação, a adoção dos fundamentos da sentença recorrida pela Turma Recursal, em conformidade com o disposto no art.
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 1020 E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.- Insurge-se a parte autora contra a sentença de piso, que julgou improcedente a ação por si movida, contra a operadora ré.- Do cotejo dos autos, constato que a parte rec
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 535 CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso.- Insurge-se o recorrente contra a sentença de piso, que julgou improcedente a ação por si movida, contra a operadora recorrida.- Do cotejo dos autos, constato que
Edição nº 68/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 da diligência no prazo estipulado. Transcorrido mais de 30 dias sem manifestação, intime-se o autor por AR, nos termos do art. 267, inciso III, §1º, do CPC. Ceilândia - DF, segunda-feira, 08/04/2013 às 12h03. Edmar Fernando Gelinski Juiz de Direito Substituto. SENTENÇA Nº 16926-6/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF026346
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 828 VALOR DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE VEZ QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 55, LEI 9.099/95 E ART. 98 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. DECISÃO: “’ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0000812-05.2020.8.04.3801, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primei