Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 566 Advogado : Jamilson dos Santos Mascarenhas (OAB: 11065/AM). Recorrido : Banco Bradesco S.a.. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM). Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESCONTOS INDEVIDOS. JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE NA ORIGEM. INSU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 3/ Página 569 Arquive-se e baixe-se em seguida, nos termos da legislação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA SENTENÇA 8000098-39.2019.8.05.0074 Divórcio Litigioso Jurisdição: Dias D�

Caderno único ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2010 Relatora Juíza Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quarta-feira, 7 de julho de 2010 WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO BANCO PANAMERICANO S.A. BRUNO MARQUES SIQUEIRA MENDES e outro(s) FRANCIMAR DOS SANTOS PAULO ROBERTO IVO DA SILVA - NPJ/UPIS 2JECIV -BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER EMBARGOS DE DECLARA�

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/07/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANY BARBOSA FRANCO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ==========================================================

Seção III ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 NR. PROTOCOLO : 445426-87.2013.8.09.0195 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NELCEL UTILIDADES E INFORMATICA LTDA ME REQUERIDO : ROBERTO SILVA DE JESUS ADV REQTE : 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS DESPACHO : DO ADVOGADO FICAM INTIMADOS DR RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS E DR A CRISTIANE MARIA RUEDA DA SENTENçA DE FLS 28/29. DISPENSADO O RELATóRIO NOS TER

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 504 Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8000098-39.2019.8.05.0074 REQUERENTE: TACIO AUGUSTO SANTOS FERREIRA REQUERIDO: LU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte da Recorrente, que, em desrespeito ao princípio da boa fé objetiva ínsito às relações contratuais, viola o dever de informação ao consumidor.Examinando os autos, constato que a Sentença recorrida decidiu corretamente as questões suscitadas, sendo que quaisquer acréscimos constituiria desnecessária redundância. Evidenciada a culpa do recorrente, devida e mantid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 829 ser responsabilizada por tal conduta.- Dessarte, considerando as provas produzidas pela recorrida e as alegativas genéricas veiculadas na exordial, tenho como melhor caminho a seguir o de reconhecer a legitimidade do referido apontamento no SPC/SERASA, o que faço conforme autorizam os artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95.- RECURSO CONHECIDO E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 1324 TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A SÚMULA DO JULGAMENTO SERVIRÁ COMO ACÓRDÃO NA FORMA DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. VENCIDO O RECORRENTE CABE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE VEZ QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 55, LEI 9.099/95 E ART.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 572 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. EXORDIAL GENÉRICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.- Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço d