72 resultados encontrados para manual de dir - data: 03/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1814 medida cautelar visa, tão somente, resguardar a situação de fato que garanta à parte a satisfação de seu direito a ser discutido na ação principal, nela não podendo ser examinados e decididas as questões pertinentes ao processo principal” (RJTAMG 18/173). Em ação cautelar exibitória a senten
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 05/2010 DO TJGO INTIMA A PARTE AUTORA A PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIAS DO SR. OFICIA L DE JUSTICA PARA ANDAMENTAR OS PRESENTES AUTOS,(CUMPRIR DESPACHO DE FLS 93), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 340468-48.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : NAVESA NACIONAL DE VEICUL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ULO DE EXEMPLO, LECIONA FLAVIO TARTUCE, EM SUA OBRA MANUAL DE DIR EITO CIVIL, EDITORA METODO, 12 EDICAO, PAGINA 105: A ALTERACAO DO S COMPONENTES DO NOME, MEDIANTE ACAO ESPECIFICA, CUJA SENTENCA DE VE SER REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS, P ODE OCORRER NOS SEGUINTES CASOS: A) SUBSTITUICAO DO NOME QUE EXPO E A PESSOA AO RIDICULO. B) ALTERACAO NO CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : STHELLA DE CARVALHO MELO ================================================================================ NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 TACO ES VENCIDAS A JUSTIFICATIVA PARA ESSA LIMITACAO TEMPORAL AO USO DO MEIO DE COBRANCA, LIMITACAO QUE NAO ESTA NA LEI, E QUE A D IVID A ALIMENTAR ACUMULADA POR LONGO PERIODO PERDE O CARATER DE I NDISP ENSABILIDADE A GARANTIR A SOBREVIVENCIA DO CREDOR" (MANUAL DE DIR EITO DAS FAMILIAS 3 ED SAO PAULO: RT, 2006 P 449) ALEM DIS SO A PRESENTE OBRIGACAO DERIVA DA RELACAO PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 A CONDENATORIA PARA A ACUSACAO, MAS O PRESSUPOSTO BASICO PARA ESS A ESPECIE DE PRESCRICAO E O TRANSITO EM JULGADO PARA ACUSACAO E D EFESA, POIS, ENQUANTO NAO TRANSITAR EM JULGADO PARA A DEFESA, A P RESCRICAO PODERA SER A INTERCORRENTE. NESSES TERMOS, PERCEBE-SE, PODEM CORRER PARALELAMENTE DOIS PRAZOS PRESCRICIONAIS: O DA INTER CORRENTE, ENQUANTO NAO TRANSITAR DEFINITIVAM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 NECESSIDADE DE MANUTENçãO DO VíNCULO EXISTENTE ENTRE PAI E FILHO , E ATé MESMO DESTE COM A FAMíLIA PATERNA, APóS A SEPARAçãO DO CA SAL. EIS, A PROPóSITO, O ABALIZADO ESCóLIO DOUTRINáRIO DE MARIA B ERENICE DIAS, “IPSIS LITTERIS”: “ O DIREITO DE CONVIVêNCIA NãO é ASSEGURADO SOMENTE AO PAI OU à MãE, é DIREITO DO PRóPRIO FILHO DE COM ELES CONVIVER,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 REVISIONAL BRUNA MOREIRA RODRIGUES BANCO VOLKSWAGEN S/A 32948 GO - SENIVALDO DOS REIS JUNIOR 35661 GO - MARINA DE CASTRO FRANCA LIMA 28364 GO - JOICE FERREIRA PAINS ADV REQDO : 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AS( ADV REQTE : 22837 GO - FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO DESPACHO : PROTOCOLO N 2 014.0180.1158. D E S P A C H O D E-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. JUIZ WILLIAM FABIAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSO ES NR. PROTOCOLO : 214403-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CESSUAL CIVIL: INTRODUCAO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PARTE GERA L E PROCESSO DE CONHECIMENTO, VOLUME 1, 18 EDICAO, SALVADOR, EDIT ORA JUS PODIVM, 2016, P. 112/113. 2 STJ, 3 TURMA, RESP 803.481/GO , REL. MIN. NACY ANDRIGHI, J. 28.6.2007, DJ 1.8.2007, P. 462. 3CU RSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INTRODUCAO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PARTE GERAL E PROCESSO DE CONHECIMEN