Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2453 25; Súmulas: 512-STF; e 105-STJ). À derradeira, na forma do 1º tópico desta sentença, retifiquem-se o registro, a autuação e os demais assentos cartorários. - ADV: GERSON FRANCISCO SILVA (OAB 191973/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/ SP) Processo 0015414-44.2013.8.26.0564 (056.42.0130.015414) - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1833 Processo 0022682-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.022682) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Proda Comercial Ltda e outros - Vistos. Fls. 152/153: ante o requerimento do Banco-exequente designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/05/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 980 faço conclusos os presentes autos ao (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) OLAVO PAULA LEITE ROCHA, MM.(ª) Juiz(a) de Direito Da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. O Escrevente, Vistos. Prestei informações ao Agravo de Instrumento nesta data. Manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 450 forma insuficiente com as peças obrigatórias e facultativas (fls. 21/150). É o relatório. O presente agravo de instrumento não merece conhecimento, sendo caso de negar-lhe seguimento liminarmente nos termos do disposto no artigo 527, inc. I, c.c. artigo 557, ambos do Código de Processo Civil. Através da análise do instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1419 Por tais motivos, pleiteia a concessão da ordem para ser revogada a custódia preventiva do paciente, expedindo-se alvará de soltura. 2. A liminar em habeas corpus é excepcional, reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. A decisão que converteu a prisão em f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1282 manutenção da sua prisão preventiva, já que ausente a necessidade da medida. Informa que a matéria trazida neste writ se baseia em fatos novos e diversos daquele anteriormente impetrado em favor do paciente. Aduz que o paciente colaborou e se apresentou em delegacia, não havendo situação apta a justificar a sua prisão em f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1560 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Paciente: Reginaldo Machado Eiras - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público MARCELO DAYRELL VIVAS, em favor de REGINALDO MACHADO EIRAS, ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1739 Nº 2096778-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Almir Rogerio Babuja - Impetrante: Gilberto Vilas Boas - Vistos. 1. Trata-se de habeas corpus, com p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 573 Myrian Cardoso Pires - Jose Ribamar da Silva - Cynthia Lebrão de Abreu Pires - Vistos. 1. Fls. 107/108: deixo de conhecer a petição de Cynthia Lebrão de Abreu Pires, uma vez que ela não integra quaisquer dos polos da ação e a sentença proferida às fls. 143/144 dos autos nº 1072340-86.2018.8.26.0100 reconheceu que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1545 dias, forneça à menor L.P. DOS S., ora agravada, o medicamento Omnitrope 10mg (SOMATROPINA), de forma ininterrupta, no montante de cinco (5) canetas por mês, devendo o fornecimento ocorrer até a cessação do tratamento da menor, devidamente atestadoa pelo médico, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Sustenta o agravante