Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de outubro de 2021 Conselho de Administração e Diretoria Executiva, em chapa completa, que contemplará as candidaturas a: a. Presidente; b. Quatro Conselheiros Titulares e quatro Conselheiros Suplentes; c. Diretor Presidente, Diretor de Operações e Diretor AdministrativoFinanceiro; II - Conselho Fiscal, em candidatura individual, para preencher as vagas de três Conselheiros Titulares e três Conselheiros Suplentes, seguindo a ordem dos mais votados. Art. 5°. Nas eleições, or

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de janeiro de 2016 Nº 103 - Remover MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA CAMPOS, Prof. LPE, III, D, mat. 176.042-4, para a Esc. Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05071770/15. EDITAL DBF Nº 005/2016 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA Nº 104 - Remover MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA CAMPOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1123 MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1006114-33.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Clemilda de Jesus - Via Varejo S/A - Considerando que os contratos já foram exibidos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Baixa

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2017 CIDADES PERÍODO FISCAL / 2017 CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg) PORTARIA SECID Nº 063 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, com base no Art. 4°, § único do Decreto Presidencial n° 9.076 de 07 de junho de 2017 e considerando a edição de novo regimento interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades e a futura readequação

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 207/2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõem o Dec. Estadual nº 44.650/2017, em seu art. 68 e Port. SF nº 070/2013, que tratam da sistemática de credenciamento para efeito de recolhimento do ICMS normal, relativamente ao serviço de transporte, em momento

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Gilliard de Luna Alves João Bosco de Souza Sérgio Roberto Caldas de Araújo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho MATRÍCULA 249.758-1 264.350-2 250.710-2 CARGO/ FUNÇÃO Analista em Gestão Educacional - Contador Analista em Gestão Educacional - Contador Analista em Gestão Educacional - Contador Art. 3° Designar como suplentes os servidores

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 124 - 9 EDUCAÇ‹O FAZENDA Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SE Nº 3179 DE 06 DE 07 DE 2016. PORTARIA SF Nº 129, DE 06.07.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria José Tenório Aciole, matrícula nº 140.113-0, para respo

Poder Executivo ● 19/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de julho de 2016 Nº. 244 – Atribuindo a MARIA DA SALETE SILVA VAZ, matrícula n° 117.004-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2016. EDITAL DPC Nº 110/2016 SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO NO SISTEMA RECOPI A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, no

Poder Executivo ● 09/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE COMISSÃO DE ANÁLISE DE CAPACIDADE DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APROVADOS PELO FUNCULTURA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu secretário e sua presidente,

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.180, DE 11 DE MARÇO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo