Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6427 EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOS ESPECIAIS (DE NºS 1.886.929 E 1.889.704), NÃO ESTÁ APTO A AFASTAR O POSICIONAMENTO CONSOLIDADO DESTE SODALÍCIO, UMA VEZ QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS ACÓRDÃOS RESPECTIVOS NÃO TRANSITARAM EM JULGADO - PRESENÇA DOS REQUISITOS FORMAIS DO ART. 300 DO CPC PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1567 médica, deixando zerado o campo destinado ao preenchimento da verba previdenciária, informando ainda não haver isenção do imposto de renda (fls. 9/11). 2- Assim, do depósito de fl. 35, espeça-se MLE em favor do IPREV no montante de R$ 6.576,03, a ser recolhido a título de imposto de renda, e no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2157 Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 17 de agosto de 2017, às 14 horas e 30 minutos. 6) Intimem-se, observando-se, contudo, o disposto no artigo 455 do novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 107638/MG), TAKESHI SASAKI (OAB 488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2019 e determino o recolhimento das custas processuais, e taxa de mandato, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. 2. Deixo, outrossim, de conceder efeito suspensivo ao recurso. 3. Aguarde-se, pelo prazo de cinco dias, e, independentemente da manifestação da parte agravante, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2356 que se discutem as disposições referentes ao cálculo de juros de mora e/ou correção monetária nas condenações imposta à Fazenda Pública (RE 870.947-RG/SE Tema 810), questão também discutida nestes autos. Referido recurso já foi julgado pela Suprema Corte (DJ 20/09/2017, DJE 20/112017) e todos o

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0042060-91.2015.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CREUZA PEREIRA BRAGA DA SILVA. A: LAZARO HERMENEGILDO DA SILVA. Adv(s).: DF0026907A - DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. R: TECNISA S.A.. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Var

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 GAMA, ANDRE LUIZ GAMA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à Curadoria Especial. Ausentes outros requerimentos, anotese conclusão para prolação de sentença, observada a ordem cronológica e as preferências legais. JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito N. 0708718-77.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SARA DOS SANTOS ANDRADE. Adv(s).: DF0040648A LUCIO MARLON GRIEBELER, DF48677 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1925 Nº 2234874-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Adshopping Planejamento e Administração de Cen-tros Comerciais S/c Ltda. - Agravado: H.U.H MODAS LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1382 a supressão de descontos, o que, diga-se de passagem, não guarda qualquer relação com o adimplemento de obrigações de pagar pretéritas dentro da prescrição quinquenal, o que é realizado à luz das normas correspondentes. Tal comportamento se mostra de todo reprovável, especialmente porque se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2132 DESPACHO Nº 1002993-33.2016.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA - Recorrida: Maria Lúcia Tordin Madsen - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela requerida, ora recorrente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU