Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2098 DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 55, CAPUT IN FINE, DA LEI Nº 9.099/1995, COMBINADO COM O ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009. - Advs: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Fernando Henrique Miler (OAB: 190212/SP) - Alexssandra Franco de Campos Bosque (OAB: 208580/SP) DESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2124 Nº 1050494-39.2016.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recte/Recda: Kátia Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela requerida, ora recorrente FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1788 impostas, pois o afastamento do artigo 1º- F da Lei nº 9.494/1997, com redação da Lei nº 11.960/2009, permitindo o cálculo de índices em patamares mais elevados dos que os praticados pelo mercado financeiro. Assevera que o acórdão ora atacado padece de violação ao entendimento do STF, deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2087 (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP) Processo 0002092-28.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - SICOOB COOPCRED

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 N. 0730362-42.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SAMARA DA SILVA MEDEIROS. Adv(s).: DF0037451A MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA. R: CAPRI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. R: TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF0031138A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 926 Todos os prazos contam-se em dias úteis - artigo 12-A da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ALAN GARCIA (OAB 345678/SP) Processo 0002945-03.2021.8.26.0073 (processo principal 1004379-10.2021.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavio Hygino Rotelli - - Fátima Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1709 até a data de 25 de março de 2015 devem ser aplicadas as regras previstas na Lei n.º 11.960/09, ou seja, aplicação de juros da caderneta de poupança. Após essa data, para correção monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e para os juros de mora 0,5% ao mês. O inconfor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1856 embargante às fls.136/137, fixo os honorários periciais em R$2600,00 (dois mil e seiscentos reais), valor este que, por ora, tendo em conta a complexidade do feito e do trabalho do expert, seu tempo de execução, natureza e valor da causa se mostra como proporcional e razoável para remunerar o trabalho a

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013444-09.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO PEREIRA DE MATOS JUNIOR RÉU: BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA, RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento do Tema 970 pelo STJ é caso de retomada da marcha processual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1981 - Recorrido: José Gilberto Tofoli - Vistos. Diante das informações constantes na petição de fls. 148/152, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre JOSÉ GILBERTO TOFOLI e BANCO BRADESCO S.A.,bem como a desistência do prazo recursal. Após a formalidades legais,