Caderno único ● 22/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.08

Caderno único ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 308ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2009.04.

Caderno único ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 749ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL nº 1435/07 - Nº Único: 0003674-35.2006.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1272/06 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Eduardo Mendes Schimidt, ex-Sd PM RE 961472-9; Sérg

Caderno único ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1059ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Justiça: “A liminar em mandado de segurança é ato de livre arbítrio do juiz e insere-se no poder de cautela adrede ao magistrado. Somente se demonstrada a ilegalidade do ato negatório da liminar e ou o abuso

Caderno único ● 13/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 290ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ representados, em especial no item “9” (fls.23), com destaque para este paciente. Os elementos fáticos invocados nos parecem suficientes para tal decreto, diante o inteiro teor do mesmo despacho. 3. Não permite est

Caderno único ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 262ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ provimento ao termos do agravo, sem negar as alegações do agravante, há de se constatar, inequivocamente, a “lesão grave e de difícil reparação” a justificar tal medida. O que não se verifica com os argument

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Agvte.: Sidnei Aparecido Pirozzi, ex-Sd PM RE 830352-5 Advs.: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS, OAB/SP 102.546; ANTONIO CANDIDO DO CARMO, OAB/SP 91.065; GUILHERME BOMPEAN FONTANA, OAB/SP 241.201 e outros Agvda.: a Fazenda Pú

Caderno único ● 19/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 177ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou= (em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1982 Penal, com fundamento do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. ADVS. DR. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134.383 e DR. ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244.101. PROCESSO Nº 050.09.040263-4 CONTROLE 880/2009 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLEVERSON JOSE DOS SANTOS. Fica o defensor intimado a fim de tomar ciência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1698 protegidas pelo segredo de justiça. Aguarde-se por 48 horas. ADV: MANOELA REGIS SLERCA (OAB 391116/SP) Processo 0049129-28.2017.8.26.0050 Inquérito Policial Furto Qualificado M. B. P. - Defiro, se em termos, vista dos autos em cartório, bem como extração de cópias de peças dos autos, com exceção daquelas acobert