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mario devienne ferraz - Página 51

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553 resultados encontrados para mario devienne ferraz - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/06/2010 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 736 12 Des(a). KIOITSI CHICUTA, com assento na E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 04 dias de férias, referentes a fevereiro/2010 . Des(a). LUIS CARLOS DE BARROS, com assento na E. 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 30 dias de férias, referentes a março/2010 . Des(a). LUIS CARLOS DE SO

TJSP 10/06/2009 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 503 Arbitro os honorários da Drª SUELY APARECIDA BRENA, nomeada a fls. 15, em R$ 314,87 (trezentos e catorze reais e oitenta e sete centavos), expedindo a Secretaria a certidão para os devidos fins. São Paulo, 08 de junho de 2009. DES. EDUARDO PEREIRA - Presidente da Seção Criminal - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Suely Apare

TJSP 22/10/2009 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 581 16 Des(a). JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA, com assento na E. 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 26 dia(s) de férias, de 04/01/2010 a 29/01/2010. Des(a). JOAQUIM DE ALMEIDA BRAGA, com assento na E. 2ª CÂMARA CRIMINAL, 30 dia(s) de férias, de 03/11/2009 a 02/12/2009. Des(a). JOSE ARALDO DA COSTA TELLES, com assento na E. 15ª CÂMARA DE DIR

TJSP 25/09/2009 - Pág. 335 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 335 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Vistos. Fls. 200/203: Manifeste-se a parte executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), CARLOS DIOGO KORTE (OAB 180373/SP) Processo 000.04.716918-4 - Reparação de Danos (em geral) - RICARDO PENACHIN NETTO - MARCOS ROQUE FERREIRA

TJSP 01/10/2009 - Pág. 522 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 522 - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.243472-1 - Desaforamento de Julgamento - Santa Branca - Requerente: Alex Zacarias de Lima - Requerido: M.M. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Salesópolis - Nos termos dos artigos 722, I, e 723 do Regimento Interno deste Tribunal, solicite-se informação, no prazo de dez

TJSP 16/01/2023 - Pág. 1251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1251 por encerrada a instrução e determino que se passe aos debates orais; 2) Defiro requerimento das partes para entrega de memoriais escritos em cartório; 3) Após a baixa em cartório do processo, intimem-se as partes do prazo sucessivo de cinco dias para entrega de memoriais escritos. Saem os presentes int

TJSP 19/06/2020 - Pág. 1961 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1961 além de ter que despender valor superior, acarretando prejuízos financeiros. Portanto, DEFIRO a liminar para determinar que o recolhimento se dê com base nos valores venais do IPTU, afastando-se os valores venais de referência. 3. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste informações, no prazo

TJSP 15/01/2014 - Pág. 548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 548 o paciente sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Piracicaba (RDO n° 10186/2013). Sustenta ter sido o paciente autuado em flagrante em 31 de dezembro de 2013, por suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes. Afirma que a prisão em flagrante teria sido conve

TJSP 17/12/2012 - Pág. 2862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2862 fundamental, de todo e qualquer recurso, que é a sucumbência. Esta se traduz em lesividade de interesse, gravame, prejuízo, vale dizer: a sucumbência nada mais é senão aquela desconformidade entre o que foi pedido e o que foi concedido.”, acrescentando que, “(...) se essa desconformidade existiu,

TJSP 20/10/2010 - Pág. 2144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 2144 OAB/SP 219197 601.01.2010.002824-5/000000-000 - nº ordem 633/2010 - Revisional de Alimentos - F. J. D. S. X N. S. D. S. - (Intimar a Dra. Alexandra de que foi nomeada defensora da requerida - fls. 21/22 - bem como para ficar ciente do despacho de fls. 17 em que foi designado audiência no Primeiro Circuito d

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