Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1680 TOLEDO, JOSÉ SANTANA, MARIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ REYNALDO, JOSÉ ROBERTO BEDRAN, MAURÍCIO VIDIGAL, EROS PICELI, ARTUR MARQUES, BORIS KAUFFMANN, RIBEIRO DOS SANTOS, LAERTE SAMPAIO, PEDRO GAGLIARDI E RENATO NALINI. São Paulo, 05 de agosto de 2009. ROBERTO VALLIN BELLOCCHI Presidente A. C. MATHIAS COLTR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1888 dos processos, estando suspenso os prazos processuais visto a necessidade de digitalização de mais de 12.000 processos nos termos do Comunicado Conjunto 432/2022 até 07.08.2022, sendo que durante a suspensão só serão atendidos os casos urgentes. Inicialmente observa-se que em matéria de excesso de prazo aplica-se a regra da r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1640 Órgão Especial declarou inconstitucionais a Lei Federal nº 10.029/2000 e a Lei Estadual nº 11.064/2002, razão pela qual desnecessária nova declaração de inconstitucionalidade, ao contrário do que pretende a parte autora. Observo que a regra da prescrição atinge somente às parcelas que precedem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1673 ante o exame sumário da inicial. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, o que não ocorre no caso em apreço, tendo em vista o fato de os autos não estarem instruídos com os documentos necessários para a devida apreciação do pleito, de modo que se faz mister a vinda das i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2169 Nº 0034276-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Autor: JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DA SILVA - Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo n. 0034276-28.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5449 Nº 2000012-77.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: A. C. - Habeas Corpus Criminal nº 2000012-77.2023.8.26.0000 Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2490 7ª Câmara de Direito Criminal Impte: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Pacte: ANDREY LUIZ SILVA Juízo de Origem: JUÍZO DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE FORO PLANTÃO - 52ª CJ ITAPECERICA DA SERRA Vistos. 1 A liminar já foi analisada e concedida em parte pelo E. Desembargador Mario Devienne Ferraz, em 25 de de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 989 douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 2 de outubro de 2015. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - 9º Andar Nº 0066362-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: M. L. P. N. Impetrante: E. P. N. - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1713 de modo que despiciendo se faz designar audiência de instrução e julgamento para a produção de novas provas. Ademais, o E. Supremo Tribunal Federal já de há muito se posicionou no sentido de que a necessidade de produção de prova em audiência há de ficar evidenciada para que o julgamento antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2156 451.01.2009.011506-2/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CBÉ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X PG FACTORING LTDA , E OUTROS - Ante a sentença de fls. 97 transitada em julgado, esclareça a autora sua pretensão de fls. 99/100 no prazo de cinco dias. (