Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 529 6. Salienta-se que a audiência será gravada e que a mídia de gravação será anexada oportunamente aos autos, bem como que a ata será disponibilizada ou lida ao ?m da solenidade para que todos possam consentir com os seus termos expressamente, na medida em que será assinada apenas pelo servidor e/ou pelo magistrado. Ficar�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 553 Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, para o dia 08 de outubro de 2020, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Outrossim, intime-se a parte embargante, através de seu patrono, via DJE, da data da audiência de conciliação acima

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-s

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 DE TEXTO, RECONHECEU A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 21, § 3º, INCISO I DA LEI DISTRITAL Nº 4.075/2007, EXTIRPANDO-SE, COM EFEITOS RETROATIVOS, AS EXPRESSÕES "EXCLUSIVAMENTE" E "EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL OU NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS", CONTIDAS NO ALUDIDO DISPOSITIVO" e que "PRESTIGIANDOSE O ENTENDIMENTO EMANADO DO EGRÉGIO CONSELHO ESPECIAL, RECONH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 367 privilegiado de drogas não constitui crime de natureza hedionda, afasto a hediondez do crime. A multa deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Alagoas (FUNPEAL), a ser depositado no Banco 104, Agência 2435-9, Conta Corrente 544-8, dentro dos dez dias subsequentes ao trânsito em julgado desta Senten

Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 Nº 33254-8/10 - Acao de Conhecimento - A: MARIA RUBENI MIRANDA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior. Posto isto, julgo procedente o pedido deduzido na inicial para condenar o réu a pagar à autora os valores relativos à Gratificação de Ensino Especial - GATE, instituída pela Lei 540/93, referente ao período de 20/02/20016 a 18/12/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2508 367 privilegiado de drogas não constitui crime de natureza hedionda, afasto a hediondez do crime. A multa deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário do Estado de Alagoas (FUNPEAL), a ser depositado no Banco 104, Agência 2435-9, Conta Corrente 544-8, dentro dos dez dias subsequentes ao trânsito em julgado desta Senten

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0005907-12.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Kébio Tavares de Sousa. ADVOGADA: Pollyana de Albuquerque Fernandes (OAB/PB nº 12.374). RECURSO ESPECIAL Nº 0005055-95.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/1994, publicado em 05/08/1994, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 28/04/1994, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 19/11/1993, ato 25/1999, publicado em 22/05/1999, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/04/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 19/11/1998, ato nº 23/2005, publicado em 25/06/2005, ond

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001793-60.2015.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENT