Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1653 gravosa. As medidas cautelares ora impostas poder¿o ser, a qualquer tempo, modificadas ou adaptadas. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 003/2009-CJRMB, PARA QUE SEJA DE IMEDIATO COLOCADA EM LIBERDADE SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TENHA QUE PERMANECER PRESA. SERVE BEM COMO TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELA BENEFICIADA EM SECRETARIA. SERVE IGUALMENTE COMO MAND

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2538 necessidade de preservar a ordem pública, em raz¿o da periculosidade do requerente. Tais elementos revelam um crime de gravidade em concreto, fazendo-se necessário resguardar a ordem pública, bem como se faz indispensável assegurar a aplicaç¿o da lei penal e a conveniência da instruç¿o criminal, que podem vir a ser maculadas caso o denunciado seja posto em liberdade, eis que há indícios su

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1793 Vieram os autos conclusos. Relatei. Fundamento e decido. Pois bem, a imputaç¿o que pesa sobre o Acusado diz respeito ao seguinte delito: Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenç¿o, de um a seis meses, ou multa. Parágrafo único - Somente se procede mediante representaç¿o. Quanto a Lei Mari

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2448 documento assinado eletronicamente INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COMARCA DE BARCARENA PRAZO: 90 DIAS PROC. Nº 0002136-23.2016.8.14.0008, RÉU: MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE FERREIRA VÍTIMA: A. D. S. D. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, §2º, I E II, DO CPB O DR. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, estado do Pará, na forma da Lei, etc. MANDA PUBLICA

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2938 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE SENTENÇA AO ADVOGADO Ao Excelentíssimo Senhor: ADVOGADO: DR. JAIRO PEREIRA DA SILVA ¿ OAB/PA 11.910 REF. PROC N.º 0005781-22.2017.814.0008 RÉU: MELQUISEDEQUE MENDES DA SILVA Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal, intimo Vossa Excelência

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2924 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 05/10/2020 A 05/10/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00045920920178140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. P. DENUNCIADO: N. E. C. A. Representante(s): OAB 15967 - RAIMUNDO REIS DE ALMEIDA (ADVOG

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 1397 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇ¿O DE SENTENCA AOS ADVOGADOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES ADVOGADOS: DRS. JOSÉ DANILO DOS SANTOS FERREIRA - OAB/PA Nº 24410 E JAIRO PEREIRA DA SILVA ¿ OAB/PA 11.910 PROCESSO N.º 0007793-72.2018.814.0008 RÉU: FILIPE DOS SANTOS GEMAQUE e outro Senhores Advogados, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2128 Tendo por base esses ensinamentos, n¿o pairam dúvidas de que a segregaç¿o cautelar dos postulantes é necessária, uma vez que o delito supostamente praticado por ele s¿o um mal que tem afrontado a tranquilidade e a paz social desta comunidade. O crescente aumento da criminalidade no município de Cachoeira do Arari, e nos circunvizinhos, principalmente pelo furto de semoventes, tem deixado a comun

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2201 Narra a exordial acusatória que na data de 10 de fevereiro de 2017, por volta das 15:45h, o denunciado mediante grave ameaça usado com faca , subtraiu celular da vitima quando a mesma estava trabalhando numa loja localizada na Rua Silvério Sapateiro. Por fim, o Ministério Público aufere que a autoria e materialidade do delito est¿o devidamente comprovadas pelas provas constantes nos auto

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17.06.2019, AS 13H30MIN. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE ALVARA DE SOLTURA, DEVEND O O ACUSADO SER POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE R PRESO. DE-SE CIENCIA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EXP ECA-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. ARAGARCAS, 30 DE ABRIL DE 2019. J ORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. P