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matos da silva oabsp - Página 2

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18 resultados encontrados para matos da silva oabsp - data: 16/08/2025

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TJMSP 06/02/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1211ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ "ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam f

TJMSP 12/04/2012 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1022ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Palhares, Diretora. Aberta a Sessão, foram julgados os seguintes Feitos: EMBARGOS INFRINGENTES Nº 16/2010 - Número Único: 0003671-17.2005.9.26.0020 (AÇÃO ORDINÁRIA nº 743/2005 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relato

TJMSP 15/06/2012 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1064ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Sustentação oral: Dr. JOAQUIM H. APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187 "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento aos apelos, para reformar a r. sentença apenas quanto à

TJMSP 08/05/2015 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1741ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ conforme certidão à fl. 321, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 114." SP, 28/04/2015 (a) Dr. DALTON

TJMSP 07/08/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1332ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ c.c. art. 70, II, "l", na forma do art. 53 e art. 216, "caput", c.c. o art. 218, IV e art. 70, II, "l" todos do CPM (PM Luci). Apelante(s): LUCI ALVES DE OLIVEIRA SASANOVYCZ SD 1.C PM RE 941622-6, MARCOS PAULO BORG

TJMSP 29/08/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1348ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 99/2013 - Número Único: 0004955-54.2010.9.26.0030 (Embargos de Declaração nº 274/13 – Apelação nº 6483/12 - Feito nº

TJMSP 13/02/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1688ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS Processo nº 0001566-23.2012.9.26.0020 - (Controle 4524/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOELSON SANTOS SOUZA X PRESIDENTE DO PAD N. 13BPMM-001/06/1

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