Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 525 Considerando a determinação do Excelentíssimo Sr. Des. Relator da 4ª Turma do TRF da 5ª Região, passo a cumprir a diligência determinada, procedendo ao envio da cópia dos autos redigitalizada. Murici, 13 de julho de 2022 Francisco Augusto Calheiros de Araújo Chefe de Secretaria ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 396 Bittencourt Araújo Juiz de Direito ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700979-87.2017.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jonathan Araujo Graciliano de Lima - Aos 16 de março de 2022 às 10h00, na 11ª Vara Criminal da Capital, desta Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3031 31 Pajuçara, Empresa Transamérica Turismo, em frente ao Hotel Ouro Branco, e Citei e Intimei a empresa Rio Largo através do Sr. Lenício Manuel de Amorim Monteiro, o qual se apresentou como sócio da empresa ré.” Diante dessas informações prestadas pela Oficiala, bem como pelo contrato social em fls. 47/54, mais especi�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3000 92 0728524-39.2017.8.02.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A - DESPACHO Considerando a decisão de fls. 78/84, bem como o julgamento da ação revisional, determino o prosseguimento da presente ação. Reative-se o andamento pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 134 entrada após a ponte da Massagueira, na rua onde fica localizada uma borracharia. A casa possui muro alto em alvenaria e portão de alumínio na cor dourada, estando localizada duas casas antes do Restaurante Pier Zero8 ao lado direito da rua. Contato: (82) 991085349 (WhatsApp e ligação) - telefone do filho do Sr. Maur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 272 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: William Manoel Ferreira da Silva - Conforme requerido pela defesa (p. 176), submetam-se os autos ao Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, consoante art. 28-A, §14, do CPP, com a finalidade de analisar a possibilidade de propositura de ANPP ao caso em tela.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 336 AL) - Processo 0003375-13.2014.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Givanildo Teixeira Bezerra e outros - Indefiro o pleito de adiamento formulado à pág. 701, pois ambas as audiências referidas pelo causídico requerente serão presididas por mim, com execução na modal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 25 Defensoria Pública pelo mesmo Ente que a remunera. 3.Nesse âmbito, todavia, a Suprema Corte vem também aplicando tal Tema como fundamento para sobrestar Recursos Extraordinários em que a Defensoria Pública litigue contra Ente diverso daquele que a remunera. 4.Já no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, têm-se observado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 399 Representante do Ministério Público e o Defensor Público para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, que se realizará no dia 09/09/2021 às 14:00h. ADV: ANDRE LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL) - Processo 0702062-06.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2835 327 ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL) - Processo 070019741.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADA: Andrecia Santos da Silva - Atendendo ao disposto no paragrafo único do art. 316 do CPP, cu