Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 701 necessário acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/89236508821?pwd=RWM3ZnI5bDVmUlIybDZ6dHRwNEZsZz09. Pode, ainda, querendo, as partes comparecerem à sala passiva da 2° Vara. ADV: ALEXSANDRO FARIAS DE OMENA (OAB 6070/AL) - Processo 0700297-20.2016.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: M.A.L. - An

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2752 279 estímulo à reiteração delitiva. Na espécie, portanto, a prisão cautelar se mostra imprescindível não apenas para resguardar a ordem pública e evitar abalos à sociedade, mas também para manter hígida a credibilidade da Justiça e dos órgãos de Segurança Pública. Isto posto, mantenho a prisão preventiva de WORSS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 564 sua intimação,quando necessário (art. 396-A). 3) Cientifiquem-se os réus de que, caso não sejam apresentadas as respostas no prazo assinalado e nem constituído advogado, será nomeado um Defensor Público para assisti-los (art. 396-A, § 2º). 4) Se sequer for encontrado algum dos réus para ser citado, ou desconhecido o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2620 166 pobreza da parte vencida só deve ser avaliada na fase da execução penal. ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0047346-93.2012.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Márcio André da Silva e outro - Isto posto, julgo parcialmente procedente a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 616 pessoal e social do ofendido e da condição econômica do réu, a fim de encontrar relativa objetividade com relação à reparação compensatória, preponderando, como orientação principal, a ideia de sancionamento do ofensor, como forma de obstar a repetição da negligência apurada. Tudo isso sopesadas as circunstâ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 205 Thalysson Ronaldy Francelino dos Santos - Tatiane Cândido dos Santos - Assim, entendo que há justa causa para a acusação e que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal, razão pela qual recebo a denúncia. Assim, cumpra-se as seguintes providências: 1) Tendo sido recebida a denúncia, age

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1559 réu José Cícero dos Santos, condenado a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias de reclusão, no processo de n.º 001.03.007364-3, originário da 7ª Vara Criminal da Capital. 2. É o relatório. Decido.3. Analisando cuidadosamente os autos, verifica-se que, até a presente data, o condenado não iniciou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 290 Cumpra-se. Maceió/AL, 30 de setembro de 2022. JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ADV: ANDERSON COSTA CABRAL (OAB 12481/AL), ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 070408522.2021.8.02.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 479 PROCESSUAL PENAL - DEPRECANTE: Juizo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB - DEPRECADO: Marcos André Alves da Silva - Em face do teor constante à fl. 114, determino vistas à Representante do Ministério Público. Após, voltemme os autos conclusos. ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3187 278 ou VIRTUAL (por meio de ligação por whatsapp). Os pedidos para a modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico no respectivo processo, previamente antes da audiência, e, em sendo obedecido o prazo, considere-se autorizado o