Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 67 Santos Silva - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autos nº: 0734153-28.2016.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Quitéria Martins dos Santos Silva Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XIV, do Provimento n.º 13/2009, da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 272 409 do CPP; e. Arguidas exceções, previstas no art. 128, CPPM, retornem os autos conclusos; f. Após as providências acima, com ou sem resposta, retornem concluso os autos, observando-se o disposto no art. 402 e ss, do Provimento nº 15, CGJ-AL/2019; Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió (AL), 28 de setembro de 202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 616 - Prestação de serviços à comunidade - INFRATOR: V.A.S. - Isto posto, acolhendo o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO deste procedimento. Intimem-se os menores e seu representante legal. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3083 90 Breda Filho Juiz de Direito ADV: JEOVANI DE BARROS COSTA FILHO (OAB 10653/AL), ADV: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 3534A/AL) - Processo 0725367-19.2021.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - EXEQUENTE: Bradesco Saúde - EXECUTADO: Extimaq Com e Serv Ltda Me - Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 333 ADV: HANNA DOLORES NASCIMENTO DA SILVA SANTOS (OAB 17344/AL), ADV: FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL) - Processo 0701756-37.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Rodrigo Guilherme Santos da Silva - DECISÃO (Revisão da prisão art. 316, par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 78 216/217, nos termos dos arts. 85, §2º, e 90 do CPC/2015. Por derradeiro, certificado o trânsito em julgado, rementam-se os autos à contadoria para que realize os cálculos das custas remanescentes, uma vez apurado o valor atinente às custas finais, determino que a parte autora seja intimada para, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2981 390 sistema RENAJUD, conforme preceitua a novel redação do art. 3o, §9o, Dec. Lei no 911/69, alterado também pela Lei 13.043/2014. Cumpra-se. ADV: ALCIONE DAS NEVES SILVA (OAB 14963/AL) - Processo 0700019-27.2022.8.02.0045 - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Antonio das N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 211 proposta em desfavor deste. Maceió - AL, 19 de junho de 2019. Olívia Medeiros Juiza de Direito ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA (OAB 6149/PB) - Processo 0710269-62.2019.8.02.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Leonardo de Sousa Vieira - DECISÃO Homologo às custa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 361 ADV: TEREZA AMÉLIA DE BRITO REBELO BARROS (OAB 8430/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700631-06.2021.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Alberto de Araujo Barros - Tereza Amélia de Brito Rebelo Barros - RÉU: Booking.com Brasil de Serviços de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 303 autoridade todas as vezes que for intimada para atos da instrução criminal e para o julgamento. Advirta-se TALITA DA SILVA PAIVA que o descumprimento das medidas acima indicadas poderá acarretar nova decretação da prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de TALITA DA SILVA PAIVA, devendo ser