186 resultados encontrados para mbito do processo - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 793 crime ou contravenção penal.               Ao final argumenta que não há mais o que se fazer, por ora, no âmbito do processo criminal, a menos que surjam fatos ainda não visualizados que tornem admissÃ-vel nova instauração com vistas à formação de um novo processo criminal.               Por tais razões, requer o a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA D O S ENDERECO S ENCONTRADO S , SOB PENA DE EXTINCAO POR FALTA DE D ESENVOLVIMENTO VALIDO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE MARCO DE 201 8 . FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 386513-77.2005.8.09.0168 ( 200503865138 ) 137 BUSCA E APREENSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AUTOS NR. : 734 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : VALDOMIRO BATISTA DO CARMO ADV REQTE : 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : CLS. AUTOS N VISTOS OS AUTOS. ESTA ACAO EM VERDADE FOI DEFINITIVA MENTE APRECIADA E JULGADA NO APENSO REVISIONAL, ONDE SE CONCEDEU AO BANCO O DIREITO DE CONSOLIDAR ELE A PROPRI
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 3891 1.Revelia. O reclamado foi declarado revel e confesso quanto matria de fato, 5.Diferenas de FGTS. presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petio inicial, e em face dos quais no existam suficientes provas em contrrio. A reclamante apresentou o extrato de sua conta vinculada do FGTS no documento de fl. 13, o qual demonstra que o reclamado no efetuou nenhum depsit
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IDADE AD CAUSAM, COMO CONDICAO DA ACAO, SOMENTE OFERECE RELEV A N CIA QUANDO EM RELACAO AO POLO ATIVO, ISTO E, NO QUE SE REFERE A I NICIATIVA DA PERSECUCAO PENAL. SEMELHANTE OBSERVACAO N A O SE APL ICA, POREM, AS ACOES PENAIS NAO CONDENATORIAS(). SIGNIFICA DIZER QUE, NO CAMPO DA PRETENSAO PENAL A SITUACAO DE ILEGITIMIDADE PASS IVA EQUIVALE AO MANDAMENTO DE ABSOLVICAO, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 , INTIME-SE A EXEQUENTE, VIA DJE, A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZ O DE 15 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO A PA RTE EXECUTADA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O VALOR JA ADIMPLIDO (FL.1 00 E 113), E SOMENTE REFERENTE AOS DIAS DE ATRASO, QUAIS SEJAM, E NTRE OS DIAS 16/02/2016 (FINAL DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO ) A 03/03/2016 (DATA DO PAGAMENTO A FL.100).
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FABIA CLERIA ROSA MACHADO JAIME JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS =================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 JHONYE FERREIRA GARCIA : 33987 GO - RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIANO : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. OS DIREITOS AQUI DEBATIDOS SAO DISPONIVEIS DAI PORQUE CABIA AO A. REMANESCENTE, QUE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA DAR SEGUIMENTO A INSTANCIA, ISTO PROMOVER EM TEMPO HABIL, S OBEJANDO QUE AINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/07/2018 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A ESCRIVANIA CIVEL E FAZ. PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE DE MELO SOARES JUIZ DE DIREITO : MARINA CARDOSO BUCHDID ======================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 , NO SEU CURSO DE PROCESSO PENAL, 10 EDICAO, ATUALIZADA DE ACORDO COM A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2.008, PAGINA 92, ENSINA: NO A MBITO DO PROCESSO PENAL, ENTRETANTO (E O MESMO OCORRE NO PROCESSO CIVIL, COMO UM VERDADEIRO PLUS AO CONCEITO DE INTERESSE) DESLOCA -SE PARA O INTERESSE DE AGIR A PREOCUPACAO COM A EFETIVIDADE DO P ROCESSO, DE MODO A SER POSSIVEL AFIRMAR QUE E