Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : GERDAU ACOS LONGOS SA EXECUTADO : TERRA JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA EPP MARCUS VINICIUS DA SILVA COIMBRA MARIA ELIZABETH RODRIGUES COIMBRA ADV EXEQTE : 10220 GO - MARIO PEDROSO 17139 GO - HENRIQUE ROCHA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201701080251 EXECUCAO DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 42/43 ONDE O EXEQUENTE

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ISANDO O PEDIDO FORMULADO, O REQUERIDO DESEJA TAO-SOMENTE QUE SEJ A ESTABELECIDA UMA RELACAO DE IGUALDADE ENTRE AS PARTES APENAS CO M BASE NA SITUACAO ECONOMICA DO REQUERENTE. ORA, COMO NAO ESTA VE RIFICADA EM EXAME PRELIMINAR QUALQUER ABUSIVIDADE NO CONTRATO, PR ESUME-SE A BOA-FE DA INSTITUICAO FINANCEIRA. ASSIM, ENTENDENDO SE R DESARRAZOADO TAL PLEITO DO MODO COMO EST

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 5219 No obstante, consoante os termos do art.434 do NCPC, incumbe 844 da CLT, sendo que a confisso ficta correspondente ser parte instruir a petio inicial ou a contestao com os documentos analisada pontualmente, podendo ser ilidida nas matrias de fato destinados a prova as suas alegaes. coincidentes com a defesa apresentada pela segunda reclamada, com fulcro no art. 345

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3639 2086337-02.2016.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Relator Castro Figliolia, julgado em 13/07/2016). No mais, importante observar que a intimação para dar andamento ao feito diz respeito à extinção do processo por abandono de causa pelo prazo de 30 dias, hipótese que não depende da ocorrência de prescrição. O abandono do processo e a prescrição intercorren

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 6413 vigncia da norma revogada". Pede a embargante pronunciamento sobre honorrios advocatcios de sucumbncia. Como se v, a Teoria dos Atos Isolados inspira tanto a CLT quanto o CPC. No obstante, possvel vislumbrar a mitigao da referida Sem razo. teoria j no prprio artigo 14 acima transcrito, pela insero de um novo instituto jurdico objeto de proteo em face da nova lei, qual

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ALIDADE EVITAR QUE A TENTATIVA FRUSTRADA DE LOCALIZACAO DO DEVEDO R, IMPECA O ANDAMENTO REGULAR DA EXECUCAO, SENDO A CITACAO CONDIC AO APENAS PARA SUA CONVERSAO EM PENHORA. A PROPOSITO E A JURISPRU DENCIA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO. CITACAO FRUSTRAD A. DEVEDOR NAO ENCONTRADO. BENS PENHORAVEIS. ARRESTO ON-LINE. POS SIBILIDADE. 1 CONSTATADA A AUSENCIA DO EXECU

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DIAS ATUAIS SUPERAM O PRAZO LEGAL PARA O ESTADO APLICAR O JUS PU NIENDI EM RELACAO AO(S) DELITO(S) EM TELA, PORTANTO, O DIREITO DE PUNIR ESTATAL FOI DISSIPADO PELO INSTITUTO DA PRESCRICAO. ALEM D ISSO, MISTER SE FAZ AMOLDAR A PENA MAXIMA A TABELA PRESCRICIONAL INDICADA NO ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL, SEM OLVIDAR-SE, E CLARO, DAS CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DO PRAZ

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 709 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 217614 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 00033047920198140000 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PENAL Ação: Petição Criminal em: AGRAVANTE:GERSON DE OLIVEIRA BRITO Representante(s): OAB 7485 - ANA CARLA CUNHA DA CUNHA (ADVOGADO) OAB

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15887 "Sou Juíza do Trabalho Substituta no TRT 15ª Região, atualmente AUDITOR FISCAL DO TRABALHO estou substituindo o Juiz Titular da Vara de Lorena. CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO" Nesta semana, recebi mais de 30 (trinta) HTE (Homologação Prolatadas as sentenças nos processos nº 10.796- Trabalhista Extrajudicial) de uma mesma requerente DINACON 4

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15882 Há algum convênio, no qual posso obter a informação? emprego com a FILIAL I, consoante se extrai do documento juntado O Senhor poderia me ajudar? Em anexo, lista dos processos em todos os processos, inclusive neste, Id 094f5d0 - Contrato ajuizados. Social. Se necessário, formalizo o pedido através de Ofício. Todavia, se a Tal fato, levou o juízo a pesquisa