Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 362 parágrafo único do art. 1022 e ao art. 1025 do CPC, também não Ressalta-se que o documento mencionado pela recorrente merece seguimento o recurso, pois nos termos da Súmula nº 459 do Gramado (ID b05dbd8 - folhas 770/771) indica a venda de um TST, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de estabelecimento isolado de imóvel (hotel) no â mbito d

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S CONSTANTES DA PECA INICIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEG RANTE DESTE RELATORIO. DENUNCIA APRESENTADA (FL. 02/03), RECEBIDA EM 20/05/2016 (FLS. 42), CITACAO (FLS. 46/47), RESPOSTA A ACUSAC AO (FLS. 48/52), AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 16), EXAME DE CORPO DE DELITO (FLS. 19), TERMO DE FIANCA (FLS.20), LAUDO DE PE RICIA DE ARMA (FLS. 24/25). ALEGACOES FINAIS

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC), P OIS NAO HA NECESSIDADE DE PRODUZIR MAIS PROVAS EM AUDIENCIA. NEST E DIAPASAO, PASSO A ANALISAR A QUESTAO PRELIMINAR E PREJUDICIAL D E MERITO AVENTADAS PELO REQUERIDO. DA SUPOSTA CARENCIA DE ACAO O REQUERIDO ALEGA, EM SEDE DE DEFESA PROCESSUAL PEREMPTORIA, QUE A ACAO INTENTADA E IMPROPRIA PARA O FIM COLIM

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 XADA. E IMPRESCINDIVEL AINDA QUE SE FACA PRESENTE O ELEMENTO SUBJ ETIVO, QUAL SEJA O DOLO, QUE NAO SE EXIGE QUALQUER ELEMENTO ESPEC IAL DO TIPO. COMO SE SABE, O REU DEFENDE-SE DOS FATOS QUE LHE SAO IMPUTADOS E NAO DA CAPITULACAO LEGAL DESCRITA NA PECA ACUSATORIA . DAI A NECESSIDADE DA DENUNCIA CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMIN OSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A FI

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (...)" 378 questão. Transcreve, em seguida,o seguinte trecho do acórdão que apreciou os embargos de declaração: "(...) Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Sucessão de Não existem os defeitos alegados. Empregadores. Omissão só acontece quando o órgão julgador deixa de se Alegação(ões): pronunciar sobre as matérias expressamente submetidas à sua

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15871 AUDITOR FISCAL DO TRABALHO geral de credores pelo valor determinado em sentença. CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO" § 3º O juiz competente para as ações referidas nos §§ 1º e 2º deste artigo poderá determinar a reserva da importância que estimar Prolatadas as sentenças nos processos nº 10.796- devida na recuperação judicial ou na falênci

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ETIVO, QUAL SEJA O DOLO, QUE NAO SE EXIGE QUALQUER ELEMENTO ESPEC IAL DO TIPO. COMO SE SABE, O REU DEFENDE-SE DOS FATOS QUE LHE SAO IMPUTADOS E NAO DA CAPITULACAO LEGAL DESCRITA NA PECA ACUSATORIA . DAI A NECESSIDADE DA DENUNCIA CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMIN OSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A FIM DE QUE AO ACUSADO SEJ A POSSIBILITADO O EXERCICIO PLENO DE SEU DI

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15876 serão processadas perante a justiça especializada até a ANTONIO FOJO COSTA apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro- AUDITOR FISCAL DO TRABALHO geral de credores pelo valor determinado em sentença. CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO" § 3º O juiz competente para as ações referidas nos §§ 1º e 2º deste artigo poderá dete

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2409 Social. artigo poderá determinar a reserva da importância que estimar Tal fato, levou o juízo a pesquisar e proceder a juntada dos devida na recuperação judicial ou na falência, e, uma vez documentos, acostando em anexo à certidãoId 4469e0a - Juntada reconhecido líquido o direito, será o crédito incluído na classe documentos realizada pelo Juízo. pr�

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1869 III, do CPP, em virtude do pedido absolutório do órgão ministerial, o qual, após os esclarecimentos prestados pela Defesa em sede de resposta à acusação, entendeu que a verdadeira autora do delito forneceu identificação civil falsa por ocasião da audiência de custódia, tratando-se de pessoa com nome civil diverso.                   A