Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 252668-95.2015.8.09.0103 421 INQUERITO VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO KAMILA ALVES RODRIGUES GEFFERSON ALVES RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE VALDIVINO RODRIGUES DO NASCIMENTO, EM RAZ AO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRET

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO D EIVID WALTER TEIXEIRA DA CRUZ. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2018. ROGERIO CA RVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 15 de fevereiro de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ICAO SUMARIA DA DENUNCIA, RECEBO-A E DETERMINO A CITACAO DO ACUSA DO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA PECA DE RESISTENCIA PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DE FESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS E A RROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DE CUSTODIA. REGISTRA-SE, OUTROSSIM, QUE O RELATORIO MEDICO APORT ADO A F. 15 INDICA QUE O AUTUADO ESTA EM BOM ESTADO GERAL. NAO AP ENAS POR ISSO, MAS TAMBEM PORQUE OS CUSTOS FINANCEIROS DESPENDIDO S NO TRANSLADO DO AUTUADO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA LOCAL ATE O FORUM DEMONSTRAM-SE DESNECESSARIOS, VEZ QUE O AUTUADO, APOS A D EVIDA OBSERVANCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES QUE

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV C/ C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA DE DO ACUSADO FRANCISCO CHAVES MEIRELES NETO, RELATIVAMENTE AO PR ESENTE CASO. ENCAMINHEM-SE AS ARMAS DE FOGO TIPO E AS MUNICOES AP REENDIDAS AO COMANDO REGIONAL DO EXERCITO, PARA OS FINS DO ART. 2 5 DA LEI 10.826/03. EM RELACAO

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CIAS DEFERIDAS EM FAVOR DA VITIMA, EM RAZAO DA EXTINCAO DA PUNIBI LIDADE DO AGENTE 1. SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFENDIDA DE VIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLICA CAO DE MEDIDAS CAUTELARES EM SEU FAVOR. FINALMENTE, COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMI

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO J OSE RAIMUNDO LUCIO DA MOTTA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. OUTR OSSIM, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO N 201002089519 SE TRATA DE PED IDO DE MEDIDA PROTETIVA E, AINDA, CONSIDERANDO A NATUREZA ACESSOR IA DA MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA, REVOGO-A E DETERMINO O SEU DEVID O ARQUIVAMENTO, TRASLADANDO-SE COPIA DA

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA : GEANY FERREIRA MAIA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, A MBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO G ILVAN FERREIRA DA SILVA, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, O ACUSADO VIA EDITAL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LI ND

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 CLEUSA MOLINA DA SILVA ACUSADO : ALTAIR ROLDAO DOS SANTOS ADV ACUS : 25057 GO - EVANDRO DE AZEVEDO PAGANINI DESPACHO : III PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR ALTAIR ROLDAO DOS SANTOS BRASILEIRO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AS SANCOES DO ART. 15 DA LEI 10.826/03 (PO R DUAS VEZES). NR. PROTOCOLO : 275613-34.2015.8.09.002

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 O ALUDIDO. ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINIS TERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO NILSON DOS SANT OS FERREIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO