Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1174 DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O reclamante foi admitido em 09.7.2012 e dispensado em 13.10.2015, conforme registro feito em sua CTPS (id 2a078dc, fl. 19). Considerando que a ação trabalhista foi ajuizada no dia 14.6.2016, não se cogita a existência de prescrição bienal. A 3ª reclamada (Du Pont) não se conforma com a r. sentença do Em verdade, a assertiva expo

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Desembargadora Sonia Maria de Barros. RECORRIDO ADVOGADO PERITO 12875 GIDIVALDO NESTOR DE ALMEIDA EDVAN JOSE DA SILVA(OAB: 375624/SP) PAULO JEFFERSON DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Federais do Trabalho: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dóris Ribeiro Torres Prina (RELAT

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 40 MÉRITO ADMISSIBILIDADE Transcrevo aqui, porque ratifico a parte inicial do Voto do Excelentíssimo Relator ao narrar os fatos ocorridos no processo, em litteris: DA NECESSÁRIA REFORMA DO JULGADO QUANTO À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA IMPUTADA À Consigno o juízo de admissibilidade constante no Voto do RECORRENTE / DA AFRONTA DIRETA À CONSTITUIÇÃO Excelentíssimo

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6175 Contrarrazões ausentes. Identificação Representação processual regular (Súmula nº. 436, do TST). O Ministério Público pronunciou-se (ID 4182c35), pelo prosseguimento do feito e manifestação a posteriori, se necessário. Alçada permissível. Autos relatados. PROCESSO nº 0011691-96.2015.5.15.0113 (RO) RECORRENTE: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 375 DO STF NO RE Nº 760.931-DF. Na esteira da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE nº 760.931-DF, com efeitos de Não há manifestação do Ministério Público do Trabalho. repercussão geral, somente é possível se atribuir responsabilidade subsidiária ao ente público quando houver prova concreta e É o relatório. inequívoca da falha na fiscalização d

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 624 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001716-31.2017.5.12.0059 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: SILEZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Palhoça,

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 633 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001716-31.2017.5.12.0059 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: SILEZIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Palhoça, SC, sendo recorrente EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 646 2ª Turma Francisco das C. Lima Filho Relator Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : MUNICÍPIO DE DOURADOS Advogado : Leonardo Lopes Cardoso Recorrido : JOSIAS GUARINELI Advogados : Nelson Eli Prado e outro Recorrido : LOGUS-SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP Origem : 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS Acórdão Processo Nº RO-0025578-80.2015

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 672 MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE VOTOS RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES Acórdão Processo Nº RO-0000396-90.2017.5.12.0011 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO PADILHA(OAB: 27060/PR) RECORRENTE HUBERTO PEDROSO ADVOGADO LURDES RUCHINSKI LIMAS(OAB: 30724/SC) RECORRENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CON

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 643 repercussão geral, somente é possível se atribuir responsabilidade subsidiária ao ente público quando houver prova concreta e inequívoca da falha na fiscalização do cumprimento das obrigações VOTO trabalhistas da empresa prestadora, contratada mediante regular procedimento licitatório, não cabendo mera presunção da culpa in vigilando. Conheço dos recursos