Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10548 EMENTA VOTO: Conheço do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM A recorrente é parte legítima para responder à ação, eis que acionada pelo autor com o objetivo de ver reconhecida sua responsabilidade por direitos decorrentes do contrato de trabalho mantido com a primeira demandada. Inconformad

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1376 da Lei nova aos processos em curso." Recorrido : RENATO JOSÉ DIAS PEREIRA Advogados : Daniele de Almeida Martins Costa Origem : 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas-MS Acórdão Processo Nº RO-0024581-73.2017.5.24.0072 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE TRES LAGOAS ADVOGADO RENATA LIMA CANELA(OAB: 276993/SP) RECORRIDO RENATO JOSE DIAS PER

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1350 unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Francisco das C. Lima Filho (relator). Campo Grande, MS, 18.04.2018. PROCESSO nº 0025524-17.2015.5.24.0022 - RO ACÓRDÃO 2ª Turma Francisco das C. Lima Filho Relator Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO Recorrente : MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 423 Desembargador do Trabalho-Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000083-26.2018.5.12.0034 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 354 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001890-76.2017.5.12.0047 (RO) RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E HELIO BASTIDA LOPES TELEGRAFOS Relator RECORRIDO: ZENI SALES DE SOUZA, ATIVA SERVICOS AUXILIARES EIRELI RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VOTOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. DECISÃO DO STF NO RE Nº 760.931-DF. Na esteira da d

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 17288 VOTO Conheço do recurso ordinário, pois presentes os pressupostos de RELATÓRIO admissibilidade. Inconformada com a r. sentença (ID. 3abef57), que julgou PROCEDENTE EM PARTE a demanda, recorre a segunda ré, Estado de São Paulo (ID. 2a1f530), sustentando, em preliminar, sua ilegitimidade passiva e a impossibilidade de condenação subsidiária do ente público. No

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 21744 FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER DESEMBARGADOR RELATOR PROCESSO TRT Nº 0010608-47.2016.5.15.0004 RECURSO ORDINÁRIO: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO Votos Revisores 1º RECORRIDO: JOSIMAR FERNANDO VALENTE 2º RECORRIDO: GA2 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CUSTUS LEGIS JUIZ SENTENCIANTE: GIL

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 408 RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000083-26.2018.5.12.0034 Relator HELIO BASTIDA LOPES RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRENTE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMELO BALARO(OAB: 102778/SP) RECORRIDO SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO CARLOS CARMEL

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1012 RELATOR: HELIO BASTIDA LOPES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AIRO-0001449-95.2017.5.12.0047 Relator HELIO BASTIDA LOPES AGRAVANTE TIAGO JOAO DUNKA ADVOGADO FAGNER FERNANDS FARIAS(OAB: 35932/SC) AGRAVANTE ARM CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA ADVOGADO LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR)

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1970 no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018. EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DO Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0012225-74.2016.5.03.0069 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RECORRIDO RONE DO NASCIMENTO BORGES ADVOGADO F